BA – DECRETO N° 17.596 / 2017 (DOE de 11.05.2017) Altera o RICMS/BA, no tocante as operações com querosene de aviação, destinado a empresa de serviço de transporte aéreo de passageiros. Mineia Luckfett2017-05-11T11:20:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – DECRETO N° 6.855 / 2017 (DOE de 10.05.2017) Altera o RICMS PR. Mineia Luckfett2018-07-02T13:49:31-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 6.848 / 2017 (DOE de 10.05.2017) Este Decreto traz nova redação ao Anexo XI do RICMS PR. Mineia Luckfett2018-07-02T13:50:35-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 6.856 / 2017 (DOE de 10.05.2017) Altera o RICMS PR. Mineia Luckfett2018-07-02T13:45:53-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 6.854 / 2017 (DOE de 10.05.2017) Altera o RICMS PR. Mineia Luckfett2018-07-02T13:49:56-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 6.853 / 2017 (DOE de 10.05.2017) Altera o RICMS PR. Mineia Luckfett2018-07-02T13:50:07-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 6.849 / 2017 (DOE de 10.05.2017) Altera o RICMS PR Mineia Luckfett2018-07-02T13:50:23-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
AM – RESOLUÇÃO SUFRAMA Nº 062 / 2000 (DOU de 12.07.2000) Procedimentos para cadastramento/recadastramento das empresas/entidades na SUFRAMA Mineia Luckfett2017-05-10T17:14:58-03:00 Conteúdo Read more...
AM – RESOLUÇÃO SUFRAMA N° 203 / 2012 (DOU de 03.12.2012) Dispõe sobre a sistemática de apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de Projetos Industriais. Mineia Luckfett2017-05-10T17:20:26-03:00 Conteúdo Read more...
PORTARIA SSER N° 001, DE 04 DE ABRIL DE 2007 (DOE de 10.04.2007). Mineia Luckfett2017-05-10T16:07:22-03:00 Conteúdo Read more...
