RJ – LEI N° 7.573 / 2017 (DOE de 11.05.2017) Dispõe sobre a proibição do uso de pneus em estacionamentos ao ar livre como proteção de para-choques, de forma de evitar o acúmulo de água parada, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-07-13T14:32:51-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SAF N° 2.229 / 2017 (DOE de 11.05.2017) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, que consolida a legislação tributária relativa ao ICMS que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias, quanto à forma de escrituração do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), instituído pela Lei nº 7.428/2016, na Escrituração Fiscal Digital (EFD). Mineia Luckfett2017-05-11T10:55:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 040 / 2017 (DOE de 11.05.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.06.2017 para os débitos de multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2017-05-12T14:39:00-03:00 Conteúdo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 039 / 2017 (DOE de 11.05.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.06.2017 para os débitos de ICMS. Mineia Luckfett2017-05-11T10:36:18-03:00 Conteúdo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 038 / 2017 (DOE de 11.05.2017) Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01.06.2017 a 30.06.2017 para os débitos de ICMS e multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2017-05-12T14:25:29-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – DECRETO N° 8.950 / 2017 (DOE de 11.05.2017) Altera o RCTE/GO relativamente a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aplicáveis aos Centros de Formação de Condutores (CFC). Mineia Luckfett2017-05-11T15:02:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.536 / 2017 (DOE de 11.05.2017) Modifica o RICMS/RS, alterando o crédito presumido para as mercadorias que específica Mineia Luckfett2017-05-11T11:25:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – LEI N° 14.999 / 2017 (DOE de 11.05.2017) Altera a Lei nº 8.820/89 que institui o ICMS, em relação ao benefício de redução na base de cálculo conferido ao produtor rural. Mineia Luckfett2018-08-17T10:19:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Rio Grande do Sul Read more...
