Arrecadação do Simples diminui o ritmo de queda no primeiro trimestre Mineia Luckfett2017-04-25T10:04:14-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Estrangeiro residente no país tem direito à concessão de benefício assistencial, decide STF Mineia Luckfett2017-04-25T10:02:56-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Construtora pagará R$ 50 mil a empregado que desenvolveu hérnia por excesso de esforço físico Mineia Luckfett2017-04-25T10:01:24-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Fiscal do Walmart que não recebia vale-transporte consegue reparação por acidente de bicicleta Mineia Luckfett2017-04-25T10:00:25-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Fluminense é condenado por contratar atleta sem seguro por acidente de trabalho previsto na Lei Pelé Mineia Luckfett2017-04-25T09:59:32-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 048 / 2017 Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-04-25T09:46:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 046 / 2017 (DOE de 24.04.2017) Inclui novos códigos e seus respectivos complementos na Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS instituída pela NPF n° 112/2008, para fins da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Mineia Luckfett2017-04-25T09:44:42-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 043 / 2017 (DOE de 24.04.2017) Estabelece critérios para obrigatoriedade de apresentação da EFD e disciplina procedimentos relativo à apuração do ICMS para contribuintes inscritos no Estado do PR. Mineia Luckfett2017-04-26T09:12:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – LEI COMPLEMENTAR N° 356 / 2017 (DOE de 21.04.2017) Dispõe sobre a redução no valor de crédito tributário relativo ao ICMS, em operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica. Mineia Luckfett2018-09-05T13:46:14-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
DF – DECRETO N° 38.140 / 2017 (DODF de 24.04.2017) Altera o Caderno II do Anexo I do RICMS/DF, aprovado pelo Decreto nº 18.955/1997, referente a redução da base de cálculo elencada no item 1 aplicáveis a operações internas e interestaduais com aeronaves, peças, acessórios e outras mercadorias específicas. Mineia Luckfett2017-04-24T17:03:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
AC – DECRETO N° 4.135 / 2016 (DOE de 03.02.2016) Altera o RICMS/AC, quanto à antecipação do ICMS com encerramento da fase de tributação, nas operações com refrigerantes e água mineral. Mineia Luckfett2017-04-24T11:57:36-03:00 Conteúdo Read more...
