Incidência de INSS sobre o aviso prévio indenizado Mineia Luckfett2017-03-27T14:22:36-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.014, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 (DOU 27.03.2017) Mineia Luckfett2017-03-27T14:20:32-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 007 / 2017 (DOE de 24.03.2017) Altera a Instrução Normativa CAT n° 001/2017, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Mineia Luckfett2017-03-27T13:55:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO Nº 839, DE 21 DE MARÇO DE 2017 (DOU 27.03.2017) Altera a Resolução nº 788, de 2015, com objetivo de autorizar o Agente Operador do FGTS a disponibilizar a Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT) as informações sobre os parcelamentos do FGTS no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT). Mineia Luckfett2017-03-27T11:32:14-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 042 / 2017 (DOE de 27.03.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de Março a 02 de Abril de 2017. Mineia Luckfett2017-03-27T11:25:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA CGE N° 203 / 2017 (DOE de 27.03.2017)Disciplina procedimentos para cadastramento de credores no sistema integrado de gestão financeira e contábil do Estado do Rio de Janeiro – SIAFE-RIO, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-03-27T11:23:36-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
