RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 028 / 2017 (DOE de 27.03.2017) Prorroga o prazo para entrega das guias nacionais e informação e apuração do ICMS (GIA-ICMS), relativas aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2017. Mineia Luckfett2017-03-27T11:19:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Construtora terá que ressarcir INSS por despesas de pensão por morte Mineia Luckfett2017-03-27T10:57:28-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Concessionária da Peugeot vai indenizar ajudante filmada por colega ao trocar de roupa Mineia Luckfett2017-03-27T09:31:30-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
TRF3 nega pedido de aposentadoria como “empregada doméstica” para mulher que cuidou do irmão Mineia Luckfett2017-03-27T09:29:26-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 026 / 2017 (DOE de 25.03.2017) Institui o programa aprimoramento do contencioso administrativo tributário. Mineia Luckfett2017-03-27T09:24:44-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – DECRETO N° 897 / 2017 (DOE de 24.03.2017) Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto n° 4.629/2002, que regulamenta a Lei nº 7.608/2001, que institui os Programas de Incentivo à Pecuária Leiteira em Mato Grosso – PROLEITE e de Desenvolvimento da Indústria de Lacticínios – PROLEITE – Indústria e cria o Fundo de Apoio à Pecuária Leiteira – FAP- LEITE. Mineia Luckfett2017-03-29T11:01:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 006 / 2017 (DOE de 25.03.2017) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de abril de 2017. Mineia Luckfett2017-03-27T09:17:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SIMPLES NACIONAL – PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS Mineia Luckfett2017-03-24T15:57:42-03:00 Conteúdo Read more...
RESOLUÇÃO SMF N° 2.910, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOM de 13.12.2016). Mineia Luckfett2017-03-24T15:07:46-03:00 Conteúdo Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 2.928 / 2017 (DOM de 23.03.2017) Altera a Resolução SMF nº 2.910/2016, que dispõe sobre o procedimento para revisão de ofício, mediante informações prestadas pelos interessados, dos lançamentos do IPTU realizados em decorrência do Projeto Atualiza. Mineia Luckfett2017-03-24T15:06:50-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – DECRETO N° 894 / 2017 (DOE de 23.03.2017) Altera o §4º do artigo 6º do Decreto 694/2016 que trata do horário de expediente, em caráter excepcional e temporário, nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual Mineia Luckfett2017-03-24T15:12:08-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONTROLE DE JORNADA Mineia Luckfett2021-10-14T08:28:00-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Legislações, Trabalhista Read more...
Governo lança novo processo de exportações para aumentar competitividade dos produtos brasileiros Mineia Luckfett2017-03-24T13:53:09-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS SOBRE A ISENÇÃO DE VISTO PARA PORTADOR ES DE PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS E OFICIAIS/ESPECIAIS (DOU de 24.03.2017) Mineia Luckfett2017-03-24T12:02:16-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
