MT – RESOLUÇÃO CEDEM N° 244 / 2017 (DOE de 22.03.2017) Relaciona as mercadorias contempladas pela redução da carga tributária, nas aquisições interestaduais de produtos e mercadorias destinados à construção civil. Mineia Luckfett2017-03-23T11:36:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.483 / 2017 (DOE de 23.03.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Mineia Luckfett2017-03-23T15:34:25-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Sem descontos, novo Refis terá baixa adesão Mineia Luckfett2017-03-23T11:17:01-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Câmara aprova terceirização irrestrita e muda legislação para temporários Mineia Luckfett2017-03-23T11:12:43-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
1º Exame de Suficiência de 2017 acontece no próximo domingo Mineia Luckfett2017-03-23T11:16:02-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
O que temos a aprender com um julgamento atinente à base de cálculo do PIS e da COFINS Mineia Luckfett2017-03-23T10:58:02-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
DREI altera Manual de Registro de EIRELI e possibilita que pessoa jurídica seja titular Mineia Luckfett2017-03-23T10:55:39-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 635 / 2017 (DOE de 23.03.2017) Altera a Portaria SuTRI nº 623/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Mineia Luckfett2017-03-23T10:54:48-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 4.988 / 2017 (DOE de 23.03.2017) Altera o Anexo Único da Resolução nº 3.968, de 7 de março de 2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto nº 44.277, de 6 de abril de 2006. Mineia Luckfett2017-03-23T11:03:07-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE/SEPLAN/SEGES N° 001 / 2017 (DOE de 21.03.2017) Regulamenta os procedimentos para a Classificação da Informação de acordo com o artigo 36 do Decreto 1.973/2013 sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo Estadual Mineia Luckfett2017-03-23T10:39:19-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 021 / 2017 (DOE de 23.03.2017) Altera a Portaria CAT n° 118/2015, que estabelece a base de cálculo na saída das mercadorias que especifica, com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta. Mineia Luckfett2017-03-23T13:57:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 020 / 2017 (DOE de 23.03.2017) Altera a Portaria CAT n° 117/2015, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do RICMS/SP, com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta. Mineia Luckfett2017-03-23T13:46:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1702 DE 21DE MARÇO DE 2017 (DOU 23.03.2017) Mineia Luckfett2017-03-23T10:29:40-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DF – DECRETO N° 38.076 / 2017 (DODF de 23.03.2017) Altera o RICMS/DF, quanto a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE). Mineia Luckfett2017-03-24T10:34:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Aviso de Pauta – Governo federal lança Novo Processo de Exportações Mineia Luckfett2017-03-23T10:19:13-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
