PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 005 / 2017 (DOE de 18.02.2017) Informa que, com o fim do horário de verão, os sistemas autorizadores de Documentos Fiscais Eletrônicos terão os relógios alterados.

Mineia Luckfett2017-02-22T08:51:53-03:00

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Mineia Luckfett2017-02-22T08:51:31-03:00

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DECRETO N° 13.275, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011 (DOE de 06.10.2011)

Mineia Luckfett2017-06-19T09:03:21-03:00

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Camex zera taxa de importação de algodão e reduz cota de isenção para alumínio

Mineia Luckfett2017-02-21T11:41:27-03:00

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PORTARIA N° 167, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 21.02.2017) Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora n.° 28.

Mineia Luckfett2017-02-21T11:24:39-03:00

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LUCRO REAL – Apuração Trimestral

Mineia Luckfett2017-03-10T15:45:02-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 084, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007 (DOE de 02.10.2007)

Mineia Luckfett2017-05-09T15:09:05-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 043 / 2017 (DOE de 18.02.2017) Estabelece procedimentos relativos à aquisição e ao fornecimento de selo fiscal para aposição na luva de vasilhame retornável que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, em função da publicação do Decreto nº 44.049/ 2017.

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MG – RESOLUÇÃO SES/MG N° 5.618 / 2017 (DOE de 18.02.2017) Institui Regulamento Técnico abrangendo as diretrizes para Boas Práticas de fabricação de insumos para fabricação de cosméticos, produtos de higiene e perfumes e de insumos para fabricação de saneantes, no âmbito do estado de Minas Gerais.

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Legislações – COMEX

Mineia Luckfett2018-09-26T11:34:03-03:00

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Simuladores

Mineia Luckfett2017-05-29T15:19:55-03:00

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Recife – PORTARIA SEFIN N° 009 / 2017 (DOM de 14.02.2017) Dispõe sobre a alíquota do ISS aplicável à atividade de representação de qualquer natureza, inclusive comercial, no ano de 2017.

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Recife – PORTARIA SEFIN N° 010 / 2017 (DOM de 14.02.2017) Dispõe sobre a alíquota do ISS aplicável às atividades de agenciamento, corretagem e intermediação, no ano de 2017.

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Outras Informações de Apoio

Mineia Luckfett2020-06-15T11:25:39-03:00

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Tratado de Montevidéu

Mineia Luckfett2017-02-20T13:45:29-03:00

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