Aprovado programa para preenchimento Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração de Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País. Mineia Luckfett2017-02-22T10:24:02-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.696, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 22.02.2017) Aprova, para o exercício de 2017, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País. Mineia Luckfett2017-02-22T10:09:15-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Disponibilizado cronograma de restituição do IRPF 2017 Mineia Luckfett2017-02-22T10:06:34-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 01, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 22.02.2017) Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2017, ano-calendário de 2016. Mineia Luckfett2017-02-22T10:03:24-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 014 / 2017 (DOE de 22.02.2017) Revoga dispositivo legal, da Portaria CAT n° 104/2016, que dispõe sobre os procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN), em razão da adesão do Estado de São Paulo ao Protocolo ICMS 004/2014. Mineia Luckfett2017-02-22T09:37:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.321 / 2017 (DOE de 22.02.2017) Altera a Instrução Normativa n° 1.188/14 – GSF, que dispõe sobre a data de vencimento e sobre o documento de arrecadação correspondentes à contribuição ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (PROTEGE) estabelecida pela Lei nº 18.360/13. Mineia Luckfett2017-02-22T09:42:02-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.812 / 2017 (DOE de 21.02.2017) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de março e abril de 2017. Mineia Luckfett2017-02-22T09:17:05-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.813 / 2017 (DOE de 21.02.2017) Estabelece o valor da UFERMS para os meses de março e abril de 2017. Mineia Luckfett2017-02-22T09:14:55-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 004 / 2017 (DOE de 21.02.2017) Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT n° 001/2017 que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Mineia Luckfett2017-02-22T11:30:37-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – PORTARIA SF N° 044 / 2017 (DOE de 21.02.2017) Altera a Portaria SF n° 007/2017, que trata da sistemática de tributação do ICMS relativa às operações realizadas com fios, tecidos, artigos de armarinho e confecções. Mineia Luckfett2017-02-22T11:38:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 034 / 2017 (DOE de 21.02.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20.02.2017 a 26.02.2017. Mineia Luckfett2017-02-22T09:07:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 004 / 2017 (DOE de 22.02.2017) Comunica a suspensão da contagem dos prazos para cumprimento de obrigações acessórias. Mineia Luckfett2017-02-22T09:00:45-03:00 Conteúdo Read more...
RS – DECRETO N° 53.434 / 2017 (DOE de 21.02.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobe Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Mineia Luckfett2017-02-22T09:48:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
