Rio de Janeiro – PORTARIA F/SUBTF/CIS N° 241 / 2017 (DOM de 22.02.2017) Altera a Portaria F/SUBTF/CIS N° 232/2015 estabelecendo em casos de mudanças de dados cadastrais a atualização na Gerência de Cadastro da Coordenadoria do ISS. Mineia Luckfett2017-02-23T08:43:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 631 / 2017 (DOE de 22.02.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 616, de 29 de dezembro de 2016, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária. Mineia Luckfett2017-04-05T15:49:57-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 632 / 2017 (DOE de 22.02.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 611/2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Mineia Luckfett2017-02-22T17:19:14-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.690, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 22.02.2017) Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2017, ano-calendário de 2016, pela pessoa física residente no Brasil. Mineia Luckfett2017-02-22T14:01:32-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DF – PORTARIA N° 049 / 2017 (DODF de 22.02.2017) Altera a Portaria nº 210/2006, acrescentando o anexo XX ao livro fiscal eletrônico. Mineia Luckfett2017-02-22T13:41:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.695, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 22.02.2017) Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Mineia Luckfett2017-02-22T11:59:16-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.691, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 22.02.2017) Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Mineia Luckfett2017-02-22T11:58:37-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 034 / 2017 (DOE de 21.02.2017) Institui lista de preços mínimos, relativa às prestações de serviços de transportes, para efeito de base de cálculo e recolhimento de ICMS Mineia Luckfett2017-02-22T11:57:18-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 033 / 2017 (DOE de 21.02.2017) Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de março de 2017 Mineia Luckfett2017-02-22T11:54:32-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 026 / 2017 (DOE de 21.02.2017) Altera o Anexo Único da Portaria n° 170/2016, que institui lista de preços, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária, relativa a operações com café torrado e moído e farinha de trigo Mineia Luckfett2017-02-22T14:26:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.693, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 22.02.2017) Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Mineia Luckfett2017-02-22T11:17:42-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Aprovado para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao IRPF, para uso em computador que possua máquina virtual Java (JVM) instalada, versão 1.7 ou superior. Mineia Luckfett2017-02-22T11:12:03-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.694, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 22.02.2017) Aprova, para o ano-calendário de 2017, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Mineia Luckfett2017-02-22T11:05:45-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Alterado Anexo Único da IN RFB nº 1.531/2014 (Número de registro profissional dos contribuintes) Mineia Luckfett2017-02-22T11:01:36-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.692, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 22.02.2017) Altera a tabela constante do Anexo Único da IN RFB nº 1.531/2014 Mineia Luckfett2017-02-22T11:15:13-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
