RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 016 / 2017 (DOE DE 23.02.2017) Altera o Anexo V da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, para dispensar a intervenção técnica nas comunicações de cessação de uso de equipamento emissor de Cupom Fiscal – ECF. Mineia Luckfett2017-02-23T14:30:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 035 / 2017 (DOE de 23.02.2017) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.03.2017. Mineia Luckfett2017-02-23T10:08:21-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – DECRETO N° 13.096 / 2017 (DOM de 22.02.2017) Dispõe sobre o uso obrigatório de motocímetro para os mototaxistas no âmbito do município de Campo Grande – MS. Mineia Luckfett2017-02-23T10:06:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – COMUNICADO SRE N° 001 / 2017 Define a data para pagar diferença do Protege, vinculado ao programa fomentar/produzir. Mineia Luckfett2017-02-23T09:59:52-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – DECRETO N° 188-S / 2017 (DOE de 23.02.2017) Decreta Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, durante o período de Carnaval. Mineia Luckfett2017-02-23T09:53:13-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 011 / 2017 (DOE de 23.02.2017) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Mineia Luckfett2017-02-23T09:50:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DECRETO N° 5.770, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 22.12.2016). Mineia Luckfett2018-01-18T16:29:58-02:00 Conteúdo Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 016 / 2017 (DOE de 21.02.2017) Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-02-23T09:29:20-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – DECRETO N° 6.269 / 2017 (DOE de 22.02.2017) Altera o Anexo do Decreto 5.770/2016 que instituiu a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e do Aproveitamento de Recursos Hídricos (TCFRH), a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais (TCFRM), e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos e Minerais (CERHM). Mineia Luckfett2018-07-02T13:55:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PORTARIA SUTRI N° 616, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 30.12.2016) Mineia Luckfett2017-06-06T09:27:19-03:00 Conteúdo Read more...
IMPOSTO DE RENDA: Demonstrativo de rendimentos já está disponível para consulta Mineia Luckfett2017-02-22T14:45:51-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais, NoticiasTrabalhista Read more...
Receita Federal disponibiliza programas auxiliares da Declaração de 2018 Mineia Luckfett2017-02-22T14:41:32-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Confira as regras da Declaração do IRPF 2017 Mineia Luckfett2017-02-22T14:37:48-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Regras para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual 2017 Mineia Luckfett2017-02-22T14:21:04-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
