DECRETO N° 35.816, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 (DODF de 17.09.2014) Mineia Luckfett2017-12-12T16:06:36-02:00 Conteúdo Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 006 / 2017 (Publicado em 23.02.2017) Informa sobre a versão de testes do sistema autorizador de Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e. Mineia Luckfett2017-02-23T15:06:58-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 38.021 / 2017 (DODF de 22.02.2017) Altera o Decreto n° 37.568/2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e altera o Decreto n° 35.816/2014, que regulamenta a Lei n° 5.281/2013, que dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos. Mineia Luckfett2017-02-23T15:39:40-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – DECRETO “E” N° 015 / 2017 (DOE de 23.02.2017) Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual. Mineia Luckfett2017-02-23T12:00:23-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
COMUNICADO BACEN Nº 3045, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 23.02.2017) Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 18, 19 e 20 de fevereiro de 2017. Mineia Luckfett2017-02-23T10:43:55-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEGEP Nº 04, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 23.02.2017) Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade,irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-02-23T10:41:47-03:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
STF retoma julgamento sobre incidência do ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins Mineia Luckfett2017-02-23T10:38:08-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
eSocial disponibiliza o Comprovante de Rendimentos para os empregadores domésticos Mineia Luckfett2017-02-23T10:36:59-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1115, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 (DOU de 30.12.2010) Dispõe sobre a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-02-23T10:34:14-03:00 Conteúdo Read more...
Obrigações Acessórias – Área Federal – Fevereiro/2017 Mineia Luckfett2017-02-23T11:23:03-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita pretende adiar entrega da DCTF de inativas Mineia Luckfett2017-02-23T10:28:57-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
IR 2017 – Prazo para entrega da DIRF se encerra em 27 de fevereiro Mineia Luckfett2017-02-23T10:23:56-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 005 / 2017 (DOE de 23.02.2017) Estabelece a afixação do valor de referência concernente ao recolhimento do ICMS por vasilhame retornável de água mineral natural ou água adicionada de sais de que trata o Decreto 44.049/2017. Mineia Luckfett2017-06-02T09:17:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
