CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME POR TEMPO PARCIAL Mineia Luckfett2021-10-14T09:28:15-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Legislações, Trabalhista Read more...
Ministério do Trabalho e centrais sindicais buscam consenso Mineia Luckfett2017-02-20T09:47:22-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
IR 2017: contribuinte com Certificado Digital tem facilidades Mineia Luckfett2017-02-20T09:41:45-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Veja as novidades na Declaração de Imposto de Renda 2017 Mineia Luckfett2017-02-20T09:39:54-03:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Food trucks poderão ter isenção de IPI Mineia Luckfett2017-02-20T09:36:39-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Comitê Gestor do Simples Nacional divulga balanço das opções em 2017 Mineia Luckfett2017-02-17T16:16:31-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MS – DECRETO N° 14.661 / 2017 (DOE de 17.02.2017) Altera a redação de dispositivos do Decreto n° 13.275/2011, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às operações com álcool etílico combustível. Mineia Luckfett2017-02-22T08:47:56-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 38.011 / 2017 (DODF de 17.02.2017) Divulga os dias de feriados nacionais e locais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017. Mineia Luckfett2017-02-17T10:14:43-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 031 / 2017 (DOE de 16.02.2017) Altera a Portaria n° 84/2007, que institui no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Fiscais. Mineia Luckfett2017-02-22T11:18:28-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Canal exclusivo pode ‘esconder’ conta inativa do FGTS; entenda Mineia Luckfett2017-02-16T18:01:18-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – LEI N° 7.523 / 2017 (DOE de 15.02.2017) Dispõe sobre a obrigação das prestadoras de internet móvel e banda larga, de informarem, aos usuários, o consumo da Internet móvel a banda larga. Mineia Luckfett2018-07-13T14:36:29-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
Entenda como aderir ao Programa de Regularização Tributária Mineia Luckfett2017-02-16T15:13:26-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Vitória – DECRETO N° 16.954 / 2017 (DOM de 16.02.2017) Prorroga para 20.02.2017 o vencimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), cujo fato gerador tenha ocorrido em janeiro de 2017. Mineia Luckfett2017-02-16T14:25:31-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Vitória – DECRETO N° 16.910 / 2016 (DOM de 12.01.2017) Regulamenta o inciso III do artigo 5° da Lei n° 8.693/2014, que dispõe sobre a conversão em créditos-bônus de telefonia móvel celular pelo tomador de serviços participante do Programa Nota Vitória. Mineia Luckfett2017-02-16T14:24:11-02:00 Conteúdo Read more...
