RJ – PORTARIA SUAR N° 016 / 2017 (DOE de 16.02.2017) Disciplina procedimentos concernentes ao recolhimento de créditos tributários vincendos de ICMS relacionados à compensação de dívidas líquidas e certas reconhecidas pelo estado do Rio de Janeiro com as concessionárias do serviço público. Mineia Luckfett2017-02-16T11:51:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA N° 040 / 2017 (DODF de 15.02.2017) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para março de 2017. Mineia Luckfett2017-02-16T11:12:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SAIF N° 026 / 2017 (DOE de 16.02.2017) Altera os Anexos I e III da Portaria SAIF 001 de 30 de janeiro de 2009 que Divulga as Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS, de Informações Adicionais da Apuração – Valores declaratórios e de Ajustes e Informações de valores provenientes de documento fiscal, e divulga a Tabela de Tipos de Utilização de Créditos Fiscais, que foram implementadas no Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital. Mineia Luckfett2017-02-16T11:36:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Receita Federal inicia ações na malha da Pessoa Jurídica relativas à Contribuição Previdenciária Mineia Luckfett2017-02-16T09:28:24-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Contribuinte que aderiu ao RERCT e retificou a DIRPF está dispensado da multa de mora Mineia Luckfett2017-02-16T09:20:55-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 07, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU 16.02.2017) Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica. Mineia Luckfett2017-02-16T09:17:55-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
RJ – DECRETO N° 45.909 / 2017 (DOE de 15.02.2017) Estabelece expediente nas repartições públicas estaduais durante o carnaval de 2017. Mineia Luckfett2017-02-15T17:15:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Receita Federal cobra multa de quem aderiu ao programa de repatriação Mineia Luckfett2017-02-15T14:45:50-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
NATUREZA JURÍDICA E QUALIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE DA ENTIDADE Mineia Luckfett2023-04-27T09:33:10-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Tabelas Práticas | Societário Read more...
DECRETO N° 8.989, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 (DOU de 15.02.2017) Altera o Decreto n° 99.684, de 8 de novembro de 1990, que aprova o Regulamento Consolidado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, para dispor sobre normas regulamentares do saque da conta vinculada do referido Fundo. Mineia Luckfett2017-02-15T14:35:49-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
SP – DECRETO N° 62.456 / 2017 (DOE de 15.02.2017) Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS as operações com obras de arte comercializadas na Feira Internacional de Arte de São Paulo – SP Arte e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-02-15T14:08:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – DECRETO N° 62.457 / 2017 (DOE de 15.02.2017) Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas. Mineia Luckfett2017-02-15T11:47:14-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.549 / 2017 (DOE de 15.02.2017) Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de março de 2017. Mineia Luckfett2017-02-15T11:38:57-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Receita Federal encaminha mensagens às Prefeituras Municipais sobre as vantagens do Programa de Regularização Tributária (PRT) Mineia Luckfett2017-02-15T11:31:28-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
