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Mineia Luckfett2017-02-06T09:51:18-02:00
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Mineia Luckfett2017-02-06T09:50:24-02:00
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PE – PORTARIA SF N° 192, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 (DOE de 11.10.2016).

Mineia Luckfett2017-02-03T16:53:32-02:00
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Mineia Luckfett2022-05-25T10:11:54-03:00
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NATUREZA JURÍDICA E QUALIFICAÇÃOS DOS INTEGRANTES DO QSA

Mineia Luckfett2023-04-27T09:34:24-03:00
Conteúdo, Tabelas Práticas | Societário Read more...

TABELA DE EVENTOS DBE/FCPJ

Mineia Luckfett2023-04-27T09:42:50-03:00
Conteúdo, Tabelas Práticas | Societário Read more...

DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

Mineia Luckfett2017-02-03T15:17:42-02:00
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BA – DECRETO N° 17.385 / 2017 (DOE de 03.02.2017) Dispõe sobre o expediente das repartições públicas estaduais nas datas que indica.

Mineia Luckfett2017-02-03T15:15:56-02:00
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RS – DECRETO N° 53.419 / 2017 (DOE de 03.02.2017) Altera o Anexo Único do Decreto nº 50.046, de 24 de janeiro de 2013, que aprova o regulamento que disciplina a participação da entidades sociais no Programa Estadual de Cidadania Fiscal – Nota Fiscal Gaúcha, nos termos da Lei 14.020, de 25 de junho de 2012

Mineia Luckfett2017-02-06T10:36:42-02:00
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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 012 / 2017 (DOE de 03.02.2017) Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física.

Mineia Luckfett2017-02-03T13:42:58-02:00
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Mineia Luckfett2017-02-03T11:58:48-02:00
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