LEI COMPLEMENTAR N° 274, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOM de 24.02.2016) Mineia Luckfett2017-01-30T15:19:46-02:00 Conteúdo Read more...
Governo bloqueia 8.400 concessões de seguro-desemprego Mineia Luckfett2017-01-30T15:16:41-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COTEX Nº 99.020, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 30.01.2017) Mineia Luckfett2017-01-30T19:39:55-02:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 97, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 30.01.2017) COFINS. SUSPENSÃO DE PAGAMENTO. ALÍQUOTA ZERO. CONFLITO APARENTE. APLICAÇÃO DA NORMA MAIS ESPECÍFICA. Mineia Luckfett2017-01-30T14:59:36-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 95, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 30.01.2017) IMPORTADORES E PESSOAS JURÍDICAS QUE PROCEDAM À INDUSTRIALIZAÇÃO DE BEBIDAS FRIAS. TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA COM BASE NO LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO. Mineia Luckfett2017-01-30T14:57:52-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 94, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 30.01.2017) RETENÇÃO. HIPÓTESE DE DISPENSA DE ELABORAÇÃO DE GFIP INDIVIDUALIZADA POR TOMADOR. OBRIGAÇÃO DA CONTRATANTE DE MANTER CÓPIA DA GFIP DA CONTRATADA. Mineia Luckfett2017-01-30T15:01:02-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
GO – Cadastro suspenso por pendências fiscais pode ser reativado Mineia Luckfett2017-01-30T14:49:37-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
SC – Desconto de 80% sobre multas e juros em dívidas de ICMS ainda pode ser parcelado Mineia Luckfett2017-01-30T14:46:58-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
DECISÃO: Despesas com o PAT podem ser deduzidas do lucro real das empresas limitado a 4% do IR devido Mineia Luckfett2017-01-30T14:44:42-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Campo Grande – Prazo para renegociar débitos com a prefeitura segue até dia 10 Mineia Luckfett2017-01-30T14:43:13-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Rio Grande do Sul lança programa de parcelamento de dívidas de ICMS Mineia Luckfett2017-01-30T14:39:08-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...