Confaz – ICMS: Recolhimento do imposto do café destinado a contribuintes do ES, MG e SP Mineia Luckfett2017-01-23T09:55:10-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
DF – Obrigatoriedade do EFD no DF para contribuintes do IPI Mineia Luckfett2017-01-23T16:46:42-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
PE – DECRETO Nº 35.985, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. Mineia Luckfett2018-01-08T08:31:45-02:00 Conteúdo Read more...
DF – PORTARIA N° 022 / 2017 (DODF de 20.01.2017) Altera o prazo de entrega do Livro Fiscal Eletrônico no Distrito Federal. Mineia Luckfett2017-01-23T10:37:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.131 / 2017 (DOE de 20.01.2017) Altera o Decreto n° 46.817/2015, que dispõe sobre o Programa REGULARIZE, que estabelece procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários. Mineia Luckfett2017-01-23T10:27:23-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 006 / 2017 (DOE de 20.01.2017) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998. Mineia Luckfett2017-01-23T10:16:31-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 005 / 2017 (DOE 20.01.2017) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998. Mineia Luckfett2017-01-23T11:33:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 002 / 2017 (Publicado em 20.01.2017) Informa que foi publicado no Portal Nacional da NFe o novo Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFCe e QR Code (versão 4.1). Mineia Luckfett2017-01-23T08:47:59-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Opção pelo Simples Nacional até o dia 31/01/2017 Mineia Luckfett2017-01-23T08:47:35-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 006 / 2017 (DOE de 20.01.2017) Altera a NPF 118/2012, que disciplina o procedimento de indeferimento da opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional. Mineia Luckfett2017-01-23T10:09:37-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Saques ao FGTS poderão ser feitos a partir de março Mineia Luckfett2017-01-23T10:20:33-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
GO – DECRETO N° 8.870 / 2017 (DOE de 20.01.2017) Altera o Decreto 4852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE, em relação ao beneficio fiscal para a empresa distribuidora de energia elétrica. Mineia Luckfett2017-01-23T10:02:57-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 001 / 2017 (DOE de 20.01.2017) Estabelece valor de crédito fiscal relativamente ao Decreto nº 27.987/2005 que dispõe sobre a sistemática para a cobrança do ICMS relativo a trigo em grão e farinha de trigo e suas misturas, bem como a seus produtos derivados. Mineia Luckfett2018-01-03T15:43:51-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
