Conselho Nacional de Imigração prorroga prazo para visto de haitianos no Brasil Mineia Luckfett2017-01-24T09:35:20-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Contas inativas do FGTS Mineia Luckfett2017-01-23T17:45:00-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD N° 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 23.01.2017) Altera o Anexo VIII da Instrução Normativa RFB n° 1.634, de 6 de maio de 2016. Mineia Luckfett2017-01-27T13:55:10-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
GO – LEI N° 19.590 / 2017 (DOE de 23.01.2017) Veda a exigência de valor mínimo para compras com cartões de crédito ou débito em estabelecimentos comerciais no Estado de Goiás. Mineia Luckfett2017-01-23T11:49:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – PORTARIA GIEF N° 004 / 2017 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações com café cru, no período de 23.01.2017 a 29.01.2017. Mineia Luckfett2017-01-23T11:47:16-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – DECRETO N° 18.955, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 (DODF de 24.12.1997) Mineia Luckfett2017-01-23T10:49:44-02:00 Conteúdo Read more...
DF – DECRETO N° 37.972 / 2017 (DODF de 23.01.2017) Acrescenta o artigo 28-A à Subseção II da Seção VI do Capítulo IV do Título I do Livro I do Decreto nº 18.955/1997, que regulamenta o ICMS do Distrito Federal. Mineia Luckfett2017-01-23T10:55:29-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Empresas Inativas – Procedimentos Mineia Luckfett2021-10-11T10:25:53-03:00 Blog | Diversos, Conteúdo Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 4.972 / 2017 (DOE de 21.01.2017) Altera a Resolução nº 4.730/2014, que estabelece a obrigatoriedade de apresentação do Registro 1400 da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e institui o Manual de Orientação para a geração do Registro 1400 da Escritura- ção Fiscal Digital (EFD). Mineia Luckfett2017-01-23T11:40:00-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA N° 210, DE 14 DE JULHO DE 2006 (DODF de 17.06.2006). Mineia Luckfett2017-12-11T09:57:13-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.685, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 23.01.2017) Dispõe sobre o uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados estabelecidos no Distrito Federal. Mineia Luckfett2018-10-24T13:54:49-03:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Receita Federal altera tabela de documentos e orientações em relação ao CNPJ Mineia Luckfett2017-01-23T16:33:56-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
