EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87, DE 16 DE ABRIL DE 2015 (DOU 17.04.2015) Mineia Luckfett2017-01-24T14:38:03-02:00 Conteúdo Read more...
RS – ICMS – Alteração nos preços utilizados no cálculo do imposto pelo substituto tributário em operações com cimento Mineia Luckfett2017-01-24T13:58:02-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Seguro-desemprego para o pescador artesanal profissional Mineia Luckfett2017-01-24T13:49:49-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
DECRETO Nº 8.967, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 24.01.2017) Altera o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, que dispõe sobre os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira, e o Decreto nº 8.424, de 31 de março de 2015, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente. Mineia Luckfett2017-01-24T13:46:29-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 24.01.2017) Altera o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5, de 25 de maio de 2015, que dispõe sobre a contribuição previdenciária devida pelo contribuinte individual que presta serviço a empresa por intermédio de cooperativa de trabalho. Mineia Luckfett2017-01-24T13:39:20-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
Salário-de-Contribuição do Cooperado Mineia Luckfett2017-01-24T13:38:33-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Só é possível compensar tributos de mesma espécie, decide TRF Mineia Luckfett2017-01-24T11:19:14-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Isenção de Imposto de Renda sobre venda de imóvel também vale para quitações Mineia Luckfett2017-01-24T14:45:44-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Suframa – Instituídas as taxas de controle de incentivos fiscais e de serviços Mineia Luckfett2017-01-24T11:13:33-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.133 / 2017 (DOE de 24.01.2017) Altera o Decreto nº 45.989, de 13 de junho de 2012, que dispõe sobre a utilização de meios alternativos de cobrança de créditos do Estado e de suas autarquias e fundações. Mineia Luckfett2017-01-24T10:43:31-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – LEI N° 19.595 / 2017 (DOE de 24.01.2017) Altera a Lei n° 16.469/2009, que regula o processo administrativo tributário e dispõe sobre os órgãos vinculados ao julgamento administrativo de questões de natureza tributária. Mineia Luckfett2017-01-24T10:34:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 081 / 2017 (DOE de 24.01.2017) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente o grupo milho e sorgo. Mineia Luckfett2017-01-24T14:42:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 026 / 2017 (DOE de 24.01.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23.01.2017 a 29.01.2017. Mineia Luckfett2017-01-24T10:27:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.411 / 2017 (DOE de 24.01.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Mineia Luckfett2017-01-24T11:16:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Florianópolis – DECRETO N° 16.856, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOM de 07.12.2016). Mineia Luckfett2017-01-24T09:54:37-02:00 Conteúdo Read more...
