MS – PORTARIA SAT N° 2.545 / 2017 (DOE de 25.01.2017) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para urucum. Mineia Luckfett2017-01-25T09:41:09-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
BA – PORTARIA Nº 018 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre definições e critérios, em relação ao ICMS, para o tratamento das faltas e sobras ocorridas na movimentação e no estoque de petróleo, seus derivados e outros produtos comercializáveis, líquidos e a granel, na indústria de petróleo e na distribuição de combustíveis, derivados de petróleo. Mineia Luckfett2017-01-25T09:35:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO Nº 47.136, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Mineia Luckfett2017-01-25T10:37:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 007 /2017 (DOE de 25.01.2017) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente aos valores das Taxas de Serviços Diversos e Serviços da Junta Comercial. Mineia Luckfett2017-01-25T10:31:39-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 007 / 2017 (DOE de 25.01.2017) Altera a Portaria CAT n° 119/2016, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas). Mineia Luckfett2017-01-25T11:34:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 008 / 2017 (DOE de 25.01.2017) Altera a Portaria CAT n° 123/2016, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária nas operações com refrigerantes. Mineia Luckfett2017-01-25T11:44:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 009 / 2017 (DOE de 25.01.2017) Altera a Portaria CAT n° 121/2016, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Mineia Luckfett2017-01-25T13:45:30-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 121 / 2017 Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – FUNDACTE. Mineia Luckfett2017-02-02T09:10:31-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 007 / 2017 Divulga tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). Mineia Luckfett2017-01-24T17:15:28-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PREENCHIMENTO DO DBE, DA FCPJ, DO QSA E DA FC Mineia Luckfett2017-02-03T15:39:39-02:00 Conteúdo Read more...
RECEITAS FINANCEIRAS – Aplicação nos Regimes Tributários Mineia Luckfett2021-10-08T18:45:32-03:00 Blog | PIS / COFINS, Conteúdo, Regimes Tributários - Artigos Read more...
ICMS – NF-e – Atualização da Nota Técnica nº 3/2015 que trata das operações interestaduais com consumidor final Mineia Luckfett2017-01-24T14:45:28-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
