MT – PORTARIA SEFAZ N° 008 / 2017 (DOE de 25.01.2017) Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período. Mineia Luckfett2017-01-26T09:32:58-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
LEI COMPLEMENTAR N° 093, DE 13 DE MARÇO DE 2015 (DOM de 13.03.2015). Mineia Luckfett2017-01-26T08:53:40-02:00 Conteúdo Read more...
LEI COMPLEMENTAR N° 58 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 (DOM de 22.12.2005). Mineia Luckfett2017-01-26T08:47:07-02:00 Conteúdo Read more...
Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ – Inativa) Mineia Luckfett2017-01-25T17:44:39-02:00 Conteúdo Read more...
LEI COMPLEMENTAR Nº 48 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003 (DOM de 09.12.2003). Mineia Luckfett2017-01-25T15:30:44-02:00 Conteúdo Read more...
MT – DECRETO N° 818 / 2017 (DOE de 24.01.2017) Regulamenta a Lei 10.443/2016 que dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento da Competitividade da Cadeia Produtiva do Trigo em Mato Grosso – PROTRIGO Mineia Luckfett2017-03-22T16:50:24-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 123, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 27.12.2016) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – FUNDACTE. Mineia Luckfett2017-01-27T14:01:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 119, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 28.12.2016). Mineia Luckfett2017-01-25T11:34:52-02:00 Conteúdo Read more...
MG – DECRETO N° 47.137 / 2017 (DOE de 25.01.2017) Altera o Decreto 44.844/2008, que estabelece normas para licenciamento ambiental e autorização ambiental de funcionamento, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos e estabelece procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades. Mineia Luckfett2017-01-25T11:21:05-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SPED completa 10 anos de inovação e simplificação Mineia Luckfett2017-01-25T10:58:46-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais, NoticiasICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.058 / 2017 (DOE de 25.01.2017) Regulamenta a Lei n° 12.319/2002 que dispõe sobre a cobrança da Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos – TFUSP, pela realização de atividade de fiscalização nas áreas de defesa e inspeção agropecuária. Mineia Luckfett2017-01-25T11:24:53-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 008 / 2017 (DOE de 25.01.2017) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação as operações com aves, rações e insumos, no sistema de Integração, promovidas entre cooperativas e produtores, cujo pagamento do ICMS é suspenso nos termos de protocolos celebrados com outras unidades da federação, bem como sobre a repetição de indébito. Mineia Luckfett2017-01-25T10:52:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
