DECRETO Nº 3.937 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2006 (DOM de 03.02.2006) Mineia Luckfett2017-01-27T08:57:50-02:00 Conteúdo Read more...
Dirf 2017: Disponibilizado programa gerador da declaração. Prazo de entrega é prorrogado Mineia Luckfett2017-01-27T08:57:26-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 90, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 (DOU 28.11.2016) Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2017). Mineia Luckfett2017-01-27T08:53:07-02:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 1.686, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 27.01.2017) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.671, de 22 de novembro de 2016, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2016 e a situações especiais ocorridas em 2017 (Dirf 2017) e o Programa Gerador da Dirf 2017 (PGD Dirf 2017). Mineia Luckfett2017-01-27T08:33:56-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
DECRETO N° 16.869, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (DOM de 07.12.2010). Mineia Luckfett2017-01-26T15:45:11-02:00 Conteúdo Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 007 / 2017 (DOE de 26.01.2017) Esta Resolução altera a Resolução Sefaz nº 1050/2016, que suspende os processos de concessão, ampliação ou renovação de benefício fiscal ou financeiro em favor de sociedade empresária, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-01-26T13:47:02-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – DECRETO N° 47.141 / 2017 (DOE de 26.01.2017) Altera o Regulamento do ICMS no tocante a substituição tributaria bem como a redação de vários itens da lista de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributaria. Mineia Luckfett2017-03-20T18:00:54-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Publicado código de DARF para o Programa de Regularização Tributária Mineia Luckfett2017-01-26T11:55:43-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 01, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 26.01.2017) Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica. Mineia Luckfett2017-01-26T11:53:51-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
ES – PORTARIA N° 001-R / 2017 (DOE de 26.01.2017) Altera o Anexo Único das Portarias n.º 31-R, de 24 de julho de 2015, 13-R, de 21 de março de 2016 e 43-R, de 27 de dezembro de 2016 Mineia Luckfett2017-01-26T17:22:40-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – PORTARIA N° 043-R / 2016 (DOE de 29.12.2016) Credencia como contribuinte substituto para recolhimento do ICMS as empresas que especifica e altera as Portarias n° 031-R/2015 e 013-R/2016, que também credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Mineia Luckfett2018-04-23T15:36:28-03:00 Conteúdo Read more...
MG – DECRETO N° 47.142 / 2017 (DOE de 26.01.2017) Altera o RICMS/MG, quanto aos prazos diferenciados para recolhimento do ICMS devido por substituição tributária. Mineia Luckfett2017-01-26T13:54:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
