SP – PORTARIA CAT N° 004 / 2017 (DOE de 19.01.2017) Altera a Portaria CAT n° 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do ICMS. Mineia Luckfett2017-01-19T11:16:53-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.406 / 2017 (DOE de 19.01.2017) Altera o RICMS/RS, em relação aos técnicos do Tesouro do Estado lotados ou em exercício na Receita Estadual, mediante instruções e supervisão de Fiscal de Tributos Estaduais. Mineia Luckfett2017-01-19T11:48:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 622 / 2017 (DOE de 18.01.2017) Altera a Portaria SUTRI nº 612/2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Mineia Luckfett2017-01-18T16:07:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 621 / 2017 (DOE de 18.01.2017) Altera a Portaria SUTRI nº 611/2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Mineia Luckfett2017-01-18T15:21:04-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 063, DE 26 DE JULHO DE 2012 (DOE de 31.07.2012) Mineia Luckfett2018-05-16T09:21:51-03:00 Conteúdo Read more...
Regulamentação para tributação dos rendimentos obtidos pelo investidor-anjo Mineia Luckfett2017-01-18T11:43:30-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.543 / 2017 (DOE de 18.01.2017) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para madeira teca. Mineia Luckfett2017-01-18T11:35:54-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Penalidades já são contestadas por empresas e pessoas físicas Mineia Luckfett2017-01-18T11:32:31-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
SP acaba com isenção de ICMS das carnes Mineia Luckfett2017-01-18T11:30:17-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Empresas brasileiras sonegam quase um terço dos impostos Mineia Luckfett2017-01-18T11:27:29-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Receita aperta o cerco contra empresas offshore Mineia Luckfett2017-01-18T11:20:08-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Limite para dedução no IR de despesa com educação é inconstitucional Mineia Luckfett2017-01-18T11:15:46-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MG – DECRETO N° 47.127 / 2017 (DOE de 18.01.2017) Altera RICMS/MG, em relação as mercadorias sujeitas à substituição tributária. Mineia Luckfett2017-01-18T16:28:40-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
