GO – LEI N° 19.579 / 2017 (DOE de 10.01.2017) Introduz alterações na Lei 19.579/2017, no que corresponde o valor de taxas estaduais cobradas a cerca da carteira nacional de habilitação (CNH ) e documentos correlatos. Mineia Luckfett2017-01-23T09:52:08-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Rescisão Contratual Aprendiz – Verbas rescisória Mineia Luckfett2021-10-14T15:40:33-03:00 Conteúdo, Departamento Pessoal - Tabelas Read more...
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 25, DE 19 DE JANEIRO DE 2017 – SUCATAS E APARAS DE PLÁSTICO. VALOR TRIBUTÁVEL PARA PRODUTOS USADOS. TRANSFORMAÇÃO. RENOVAÇÃO. Mineia Luckfett2017-01-20T11:23:26-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
Enquadramento dos produtos na Substituição Tributária permanece inalterado Mineia Luckfett2017-01-20T10:10:32-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
Nota técnica esclarece adesão dos Municípios ao Programa de Regularização Tributária Mineia Luckfett2017-01-19T11:11:39-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
INSS pagará pensão a família de deficiente com renda acima do previsto em lei Mineia Luckfett2017-01-19T11:08:54-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Benefício pago indevidamente por erro do INSS não precisa ser devolvido Mineia Luckfett2017-01-19T11:07:03-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
É abusiva cláusula que retém 50% do valor total em cancelamento de contrato Mineia Luckfett2017-01-19T11:04:02-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ n° 004 / 2017 (DOE de 18.01.2017) Altera a Portaria SEFAZ nº 084/2005, de 21 de julho de 2005, que consolida normas relativas à coleta de dados necessários à apuração dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS Mineia Luckfett2017-01-19T11:03:06-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – LEI N° 19.580 / 2017 (DOE de 10.01.2017) Dispõe sobre a proibição de exposição do informe, de irresponsabilidade por pertences em interiores de veículos estacionados em prestadores de serviço de estacionamentos Mineia Luckfett2017-01-19T10:19:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.049 / 2017 (DOE de 19.01.2017) Regulamenta a Lei n° 13.357/2007, relativamente à obrigatoriedade de aposição de selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais e introduz alterações no Decreto n° 28.323/2005, que dispõe sobre a substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante e água mineral. Mineia Luckfett2017-08-02T17:41:51-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO – Orientações e Procedimentos Mineia Luckfett2021-10-14T09:28:37-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Legislações, Trabalhista Read more...
RJ – PORTARIA SUCIEF N° 020 / 2017 (DOE de 19.01.2017) Altera a Portaria SUCIEF nº 003/2015, que divulga Tabela de Correlação entre Atividades Econômicas e Obrigatoriedade de Inscrição no CAD-ICMS. Mineia Luckfett2017-01-23T09:27:13-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUAR N° 015 / 2017 (DOE de 19.01.2017) Divulga os valores atualizados das multas e limites previstos na Lei 2.657/1996, para o exercício de 2017. Mineia Luckfett2017-01-19T10:06:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 005 / 2017 (DOE de 19.01.2017) Altera a Portaria CAT n° 124/2016, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de ovos de páscoa de chocolate, a que se refere o artigo 313-X do RICMS/SP. Mineia Luckfett2017-01-19T10:44:27-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
