SC – LEI N° 17.068 / 2017 (DOE de 13.01.2017) Altera a Lei 15.243/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de proprietários ou locatários de imóveis residencias e comerciais públicos e privados a adotarem medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes aegypti e Aedes albopictus. Mineia Luckfett2017-01-17T10:38:10-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – LEI N° 17.083 / 2017 (DOE de 13.01.2017) A ltera a Lei nº 14.675/2009 que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente, estabelecendo a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para empresas com atividade de lavra a céu aberto por escavação, usinas de britagem e atividades afins, inseridas na área urbana. Mineia Luckfett2017-01-18T10:06:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – LEI N° 17.073 / 2017 (DOE de 13.01.2017) Altera a Lei nº 14.675/2009 que institui o Código Estadual do Meio Ambiente para adequá-la a Lei Federal nº 12.727/2012 que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Mineia Luckfett2017-01-18T10:21:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Comissão de Assuntos Econômicos vai analisar correção da tabela do IR Mineia Luckfett2017-01-18T11:16:59-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Divulgada nova Tabela de Salário-família Mineia Luckfett2017-01-16T11:28:23-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
DECRETO N° 14.876, DE 12 DE MARÇO DE 1991. Mineia Luckfett2017-01-16T11:19:43-02:00 Conteúdo Read more...
GO – PORTARIA GIEF N° 003 / 2017 – Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações com café cru, no período de 16.01.2017 a 22.01.2017 Mineia Luckfett2017-01-16T10:58:50-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Benefício Previdenciário – Convocação para Perícias junto ao INSS Mineia Luckfett2017-01-16T10:56:08-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – DECRETO N° 45.889 / 2017 (DOE de 16.01.2017) Dispõe sobre o ponto nas repartições estaduais situadas na Capital, no dia 20 de Janeiro de 2017, e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-01-16T10:53:12-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
LEI N° 9.428, DE 03 DE AGOSTO DE 2010 (DOE de 03.08.2010). Mineia Luckfett2017-01-16T10:42:05-02:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 8.331 DE 09 DE JUNHO DE 2005 (DOE de 09.06.2007). Mineia Luckfett2017-01-16T10:29:20-02:00 Conteúdo Read more...
Prazo para entrega da RAIS 2016 abre nesta terça Mineia Luckfett2017-01-16T10:27:09-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
LEI N° 8.059, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 (DOE de 29.12.2003). Mineia Luckfett2017-01-16T10:26:23-02:00 Conteúdo Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 025 / 2017 (DOE de 16.01.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de Janeiro de 2017. Mineia Luckfett2017-01-16T10:22:07-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
