Valor das parcelas do seguro-desemprego tem reajuste Mineia Luckfett2017-01-16T10:25:40-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
NOVA TABELA DO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO Mineia Luckfett2017-01-16T10:17:23-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
PORTARIA MF Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 16.01.2017) Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS. Mineia Luckfett2017-01-17T09:11:20-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
DF – PORTARIA N° 010 / 2017 (DODF de 16.01.2017) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de Fevereiro de 2017. Mineia Luckfett2017-01-16T10:00:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – PORTARIA N° 001 / 2017 (DODF de 04.01.2017) Dispõe sobre o reajuste do valor da anuidade de Arrendamento/Concessão de uso de Área Pública Rural, por hectare ou fração, vigente no exercício de 2016. Mineia Luckfett2017-01-16T09:59:56-02:00 Conteúdo Read more...
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 16.01.2017) Regulamenta o disposto no art. 10 da Medida Provisória nº 767, de 6 de janeiro de 2017. Mineia Luckfett2017-01-16T10:53:29-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
MT – LEI N° 10.484 / 2016 (DOE de 28.12.2016) Altera a Lei 8.059/2003, que trata da implementação de programas sociais no Mato Grosso e cria o Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (FUPIS). Mineia Luckfett2017-01-16T10:48:22-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – DECRETO N° 62.417 / 2017 (DOE de 14.01.2017) Institui o programa de crédito ao microempreendedor individual (PROMEI JURO ZERO). Mineia Luckfett2017-01-16T09:53:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MS – PORTARIA IAGRO/MS N° 3.567 / 2016 (DOE de 09.01.2017) Prorroga o prazo estabelecido para declaração ou atualização de rebanho equídeo, previsto na Portaria IAGRO nº 3.562/2016. Mineia Luckfett2017-01-16T09:49:12-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ES – LEI N° 10.624 / 2017 (DOE de 13.01.2017) Estabelece a obrigatoriedade de instalação de sistema e de equipamentos para captação, tratamento e armazenamento de água da chuva em postos de serviços e abastecimento de veículos, lava rápido, lava jato, transportadoras e empresas de ônibus intermunicipal e interestadual e demais estabelecimentos similares. Mineia Luckfett2017-01-16T09:43:44-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – DECRETO N° 44.037 / 2017 (DOE de 14.01.2017) Altera o RICMS/PE, relativamente a isenção do ICMS nas operações internas com milho em grão. Mineia Luckfett2017-01-16T11:31:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.316 / 2017 Dispõe sobre a celebração de Termo de Acordo de Regime Especial – TARE – como condição para a aplicação de incentivo e benefício fiscais. Mineia Luckfett2017-01-13T11:29:21-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
