RJ – LEI N° 7.510 / 2017 (DOE de 11.01.2017) Dispõe sobre a utilização de embalagens retornáveis para acondicionamento, transporte e comercialização de frutas, verduras e legumes com a devida higienização nas centrais de abastecimento do Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-07-13T14:36:51-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.513 / 2017 (DOE de 11.01.2017) Dispõe sobre a prestações de informações por estabelecimentos que comercializam veículos automotores novos e usados. Mineia Luckfett2018-07-13T14:36:44-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
Entenda as novidades do Simples Nacional para 2017 Mineia Luckfett2017-01-11T10:53:07-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
Gerente da CEF sem poder de mando e gestão terá direito a hora extra Mineia Luckfett2017-01-11T10:48:41-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
SEGURO-DEFESO: Alterado cronograma de pagamentos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal Mineia Luckfett2017-01-11T10:47:22-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
LEI No 13.342, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016 (*) (DOU 11.01.2017) Altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a formação profissional e sobre benefícios trabalhistas e previdenciários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a prioridade de atendimento desses agentes no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Mineia Luckfett2017-01-11T10:41:14-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
LEI N° 13.340, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 (*) (DOU de 11.01.2017) Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei n° 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-06-26T14:17:42-03:00 1.Infolex 2018 Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 1.051 / 2016 (DOE de 03.01.2017) Dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas. Mineia Luckfett2017-04-05T16:07:20-03:00 Conteúdo Read more...
ATO COTEPE/PMPF N° 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Mineia Luckfett2017-01-11T09:28:27-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MANUAL DE PREENCHIMENTO DAS INFORMAÇÕES DA RAIS – Ano base 2016 Mineia Luckfett2017-03-08T17:57:19-03:00 Conteúdo Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.313 / 2017 (DOE de 09.01.2017) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa GSF nº 155/1994 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação. Mineia Luckfett2017-01-10T14:38:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 612 / 2016 (DOE de 27.12.2016) Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Mineia Luckfett2017-06-27T17:51:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – DECRETO N° 1.022 / 2016 (DOE de 30.12.2016) Altera o RICMS/SC, em relação ao regime especial para atribuição de responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto devido por substituição tributária nas operações com veículos automotores novos, pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha e nas operações com autopeças. Mineia Luckfett2017-01-10T13:37:49-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SC – DECRETO N° 1.021 / 2016 (DOE de 30.12.2016) Altera o artigo 3° do Decreto 418/2011 que altera o Decreto 2.128/2009 Mineia Luckfett2017-01-10T13:55:14-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
