Candidatos isentos de Imposto de Renda poderão ter inscrição gratuita em concursos federais Mineia Luckfett2017-01-12T09:47:08-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 001 / 2017 Altera a Portaria SEFAZ n° 005/2014, que dispõe sobre as normas gerais relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso. Mineia Luckfett2017-01-12T10:30:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
BA – DECRETO N° 17.349 / 2017 Dispõe sobre o prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Liquida Salvador – 2017” e sobre o prazo para pagamento do ICMS/ST de operações ocorridas no mês de fevereiro/2017. Mineia Luckfett2017-01-12T10:29:26-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – PORTARIA GIEF N° 002 / 2017 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações com café cru, no período de 09.01.2017 a 15.01.2017 Mineia Luckfett2017-01-12T08:45:15-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Parcelamento Especial de Dívidas com a União será Regulamentado em Fevereiro Mineia Luckfett2017-01-17T09:07:57-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
RS – DECRETO N° 53.393 / 2017 (DOE de 11.01.2017) Modifica o Regulamento Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) Mineia Luckfett2017-04-18T17:15:04-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – Decreto Nº 53.390 DE 05/01/2017 Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2017, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação. Mineia Luckfett2017-01-11T11:49:44-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RJ – Portaria SUT Nº 24 DE 09/01/2017 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de janeiro de 2017. Mineia Luckfett2017-01-11T11:40:01-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – LEI N° 19.576 / 2017 (DOE de 09.01.2017) Instituiu o Fundo de Incentivo à Cultura da Soja (FICS). Mineia Luckfett2018-04-17T13:55:15-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 006 / 2016 (DOE de 11.01.2017) Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01.02.2017 a 28.02.2017 para os débitos de ICMS e multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2017-01-11T11:13:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 007 / 2017 (DOE de 11.01.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 24.02.2017 para os débitos de ICMS. Mineia Luckfett2017-01-11T11:12:20-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 008 / 2017 (DOE de 11.01.2017) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 24.02.2017 para os débitos de multas infracionais do ICMS. Mineia Luckfett2017-01-11T11:11:18-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
