PE – DECRETO N° 44.033 / 2017 (DOE de 12.01.2017) Introduz modificações relativamente a redução na base de cálculo e crédito presumido do ICMS no Decreto n° 14.876/91 que trata da legislação tributária do ICMS. Mineia Luckfett2017-01-12T16:55:25-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PE – PORTARIA SF N° 007 / 2017 (DOE de 12.01.2017) Altera o Decreto n° 25.936/2003 que trata da sistemática de tributação do ICMS relativa as operações com fios, tecidos, artigos de armarinho e confecções. Mineia Luckfett2017-02-22T11:38:01-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.315 / 2017 (DOE de 12.01.2017) Estabelece prazos e forma de pagamento do ICMS devido por estabelecimento industrial beneficiário dos programas FOMENTAR ou PRODUZIR. Mineia Luckfett2017-01-16T09:46:52-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DCTF – Prazo de entrega Mineia Luckfett2017-01-12T16:40:35-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
RJ – PORTARIA SUCIEF N° 019 / 2017 (DOE de 12.01.2017) Divulga as alterações relativas às unidades de cadastro ocorridas em dezembro de 2016, nos termos do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014. Mineia Luckfett2017-01-12T16:37:45-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
SP – PORTARIA CCE-G N° 001 / 2017 (DOE de 12.01.2017) Atualização da base de dados do CAUFESP (Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo). Mineia Luckfett2017-01-12T16:26:48-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
RS – DECRETO N° 53.397 / 2017 (DOE de 12.01.2017) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) Mineia Luckfett2017-01-16T14:29:23-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT Nº 129, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 (DOU 12.01.2017) Estabelece Procedimento Especial para a ação fiscal da Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança e Saúde no Trabalho em Máquinas e Equipamentos – e dá outras providências. Mineia Luckfett2017-01-12T14:22:55-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 619 / 2017 (DOE de 12.01.2017) Altera a Portaria SUTRI n° 612, de 26 de dezembro de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Mineia Luckfett2017-01-12T11:06:12-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Receita Federal lança serviço que permite atualizar dados do CPF pela internet Mineia Luckfett2017-01-13T10:30:50-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COCAD N° 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 (DOE de 12.01.2017) Altera o Anexo II, III, IV e V da Instrução Normativa RFB n° 1.548, de 13 de fevereiro de 2015. Mineia Luckfett2017-01-13T10:02:05-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
11ª Turma: empregado que usa veículo próprio para trabalhar não tem direito a indenização Mineia Luckfett2017-01-12T09:52:37-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Contadores – Anuidade pode ser paga com desconto durante o mês de janeiro Mineia Luckfett2017-01-12T09:50:32-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
