CONVÊNIO ICMS N° 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 06.01.2017) Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a reduzir juros e multas mediante quitação ou parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica. Mineia Luckfett2017-01-06T13:49:47-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
CONVÊNIO ICMS N° 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 06.01.2017) Autoriza o Estado do Maranhão a prorrogar o prazo previsto no Convênio ICMS 83/06, que dispõe sobre procedimentos de controle das remessas de mercadorias para formação de lote de exportação em recintos alfandegados. Mineia Luckfett2017-01-06T13:50:59-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Receita Federal divulga cronograma do IRPF 2017 Mineia Luckfett2017-01-06T10:45:23-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.312 / 2016 Altera o prazo para recolhimento do ICMS por comerciantes, prestadores de serviço com fornecimento de mercadoria, prestadores de serviços de transporte e de comunicação, industriais e substitutos tributários, em relação aos períodos de apuração de janeiro a dezembro de 2017. Mineia Luckfett2017-02-06T14:42:36-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SIT N° 585, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 05.01.2017) Altera o Anexo II da Portaria SIT n° 452, de 20 de novembro 2014. Mineia Luckfett2017-01-05T13:46:27-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
PORTARIA SIT N° 584, DE 04 DE JANEIRO DE 2017 (DOU de 05.01.2017) Altera a Portaria SIT n° 451, de 20 de novembro 2014. Mineia Luckfett2017-01-05T12:05:10-02:00 Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
GO – DECRETO N° 8.068, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 (DOE de 30.12.2013). Mineia Luckfett2017-01-05T11:56:32-02:00 Conteúdo Read more...
RAIS 2016 – Prazo de entrega: de 17 de janeiro a 17 de março Mineia Luckfett2017-01-05T11:55:34-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 022 / 2017 (DOE de 05.01.2017) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 02.01.2017 a 08.01.2017. Mineia Luckfett2017-01-05T11:43:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Programa de Regularização Tributária (PRT) – Parcelamento junto à SRT e PGFN Mineia Luckfett2017-01-05T11:36:43-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 001 / 2017 (DOE de 05.01.2017) Altera a Instrução Normativa DRP nº 45/98, acerca dos procedimento para exclusão de contribuinte do CGC/TE. Mineia Luckfett2017-01-06T08:42:03-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
