GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.306, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. Mineia Luckfett2016-12-19T11:37:27-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – PORTARIA GP/GAI N° 633, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 16.12.2016). Mineia Luckfett2018-03-28T14:13:30-03:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.816, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 16.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-16T15:24:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 095, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 16.12.2016) Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Mineia Luckfett2016-12-16T13:57:37-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 094, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 16.12.2016) Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora. Mineia Luckfett2016-12-16T13:56:43-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal Read more...
MS – DECRETO LEGISLATIVO N° 577, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (DODF de 16.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-19T08:51:37-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
DF – LEI N° 5.777, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (DODF de 16.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-20T09:17:11-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF N° 020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOU de 16.12.2016) Aprova formato alternativo de formulários para apresentação de informações pelos interessados. Mineia Luckfett2016-12-16T13:27:50-02:00 Conteúdo, Destaques - Federal, Destaques - Trabalhista Read more...
GO – DECRETO Nº 6.602, DE 15 DE MARÇO DE 2007 (DOE de 20.03.2007). Mineia Luckfett2016-12-16T08:42:57-02:00 Conteúdo Read more...
BA – LEI N° 13.597, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 15 dez 2016). Mineia Luckfett2016-12-15T17:09:55-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
GO – DECRETO N° 8.844, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 (DOE de 15.12.2016). Mineia Luckfett2016-12-15T17:28:46-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS Read more...
Segurado já pode consultar cadastro sem ir ao INSS Mineia Luckfett2016-12-15T14:23:03-02:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Comissão acerta detalhes do Exame de Qualificação Técnica para peritos – Conselho Federal de Contabilidade Mineia Luckfett2016-12-20T16:24:58-02:00 Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
RJ – Nova decisão autoriza estado a conceder incentivos fiscais a projetos culturais e esportivos Mineia Luckfett2016-12-15T14:15:08-02:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
