BA DOE de 02.03.2020 – RESOLUÇÃO AGERBA N° 019, DE 01 DE ABRIL DE 2020 Patricia Leao2020-04-29T09:30:08-03:00 Destaques - COVID19, Destaques - ICMS Read more...
AL DOE de 02.04.2020 – DECRETO N° 69.591, DE 1° DE ABRIL DE 2020 Patricia Leao2020-04-02T12:49:42-03:00 Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Read more...
AL DOE de 16.03.2020 – DECRETO N° 69.501, DE 13 DE MARÇO DE 2020 Patricia Leao2020-04-29T09:30:47-03:00 Destaques - COVID19, Destaques - ICMS Read more...
RESOLUÇÃO – RDC Nº 356, DE 23 DE MARÇO DE 2020 DOU de 31/03/2020 (nº 62, Seção 1, pág. 81) Patricia Leao2020-04-29T09:31:03-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - COVID19, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA SECINT Nº 022, DE 30 DE MARÇO DE 2020 DOU de 31/03/2020 (nº 62, Seção 1, pág. 40) Patricia Leao2020-04-02T12:34:54-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA SECINT Nº 021, DE 30 DE MARÇO DE 2020 DOU de 31/03/2020 (nº 62, Seção 1, pág. 40) Patricia Leao2020-04-29T09:52:55-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - COVID19, Legislação COMEX - Atos Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 930, DE 30 DE MARÇO DE 2020 DOU de 30/03/2020 (nº 61-B, Seção 1, pág. 1) Patricia Leao2020-04-29T09:53:28-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - COVID19, Legislação COMEX - Atos Read more...
ATO CONJUNTO DAS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOSE DO SENADO FEDERAL N° 002, DE 01 DE ABRIL DE 2020 (DOU de 02.04.2020) Patricia Leao2020-04-29T09:50:17-03:00 Destaques - COVID19, Destaques - Federal Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 078, DE 1° DE ABRIL DE 2020 – DOU de 02.04.2020 Patricia Leao2020-04-02T12:02:19-03:00 Destaques - Federal Read more...
DECRETO N° 10.305, DE 01 DE ABRIL DE 2020 – DOU de 02.04.2020 Patricia Leao2020-04-02T12:00:08-03:00 Destaques - Federal Read more...
Decreto nº 10.305 zera a alíquota do IOF Patricia Leao2020-04-29T12:59:29-03:00 Banner, Banner - COVID19 Read more...
CIRCULAR SECINT Nº 020, DE 30 DE MARÇO DE 2020 DOU de 31/03/2020 (nº 62, Seção 1, pág. 25) Patricia Leao2020-04-02T11:22:40-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
Porto de Paranaguá faz embarque inédito de fubá em sacas Patricia Leao2020-04-02T10:57:00-03:00 Notícias, Notícias - COMEX Read more...
Câmara confirma lista de produtos usados no combate à Covid-19 que não poderão ser exportados Patricia Leao2020-04-29T12:34:39-03:00 Banner, Banner - COVID19, Notícias, Notícias - COMEX Read more...
Sindicatos ligados ao Porto voltam a pedir ajuda ao Governo Patricia Leao2020-04-02T09:46:26-03:00 Notícias, Notícias - COMEX Read more...
