LEI N° 13.846 / 2019 (DOU de 18.06.2019 – Edição Extra) Redação Karoline2019-06-19T16:29:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES N° 001 / 2019 (DOU de 19.06.2019) Dispõe sobre o Manual de preenchimento da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Redação Karoline2019-06-19T15:32:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES N° 002 / 2019 (DOU de 19.06.2019) Dispõe sobre o leiaute e sobre o Manual de Orientação do Leiaute da obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Redação Karoline2019-06-19T15:32:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 190, DE 10 DE JUNHO DE 2019 DOU de 19/06/2019 (nº 117, Seção 1, pág. 36) Redação Karoline2019-06-19T15:05:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 192, DE 10 DE JUNHO DE 2019 DOU de 19/06/2019 (nº 117, Seção 1, pág. 36) Redação Karoline2019-06-19T15:05:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
DECRETO LEGISLATIVO Nº 051, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (*) DOU de 19/06/2019 (nº 117, Seção 1, pág. 1) Redação Karoline2019-06-19T15:04:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
DECRETO LEGISLATIVO Nº 056, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (*) DOU de 19/06/2019 (nº 117, Seção 1, pág. 2) Redação Karoline2019-06-19T15:04:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
CIRCULAR SECEX Nº 036, DE 18 DE JUNHO DE 2019 DOU de 19/06/2019 (nº 117, Seção 1, pág. 21) Redação Karoline2019-06-19T15:03:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
CIRCULAR SECEX Nº 037, DE 18 DE JUNHO DE 2019 DOU de 19/06/2019 (nº 117, Seção 1, pág. 21) Redação Karoline2019-06-19T15:03:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...
VENDA NA MODALIDADE PORTA A PORTA Redação Karoline2021-10-20T17:41:22-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | São Paulo, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
São Paulo – RESOLUÇÃO SMUL.AOC.CTLU N° 009 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Dispõe sobre a alteração, inclusão e exclusão de CNAEs ao Anexo Único do Decreto n° 57.378/2016, de que regulamenta o enquadramento de atividades não residenciais conforme categorias de uso, subcategorias de uso e os grupos de atividades previstos nos artigos 96 a 106 da Lei n° 16.402/2016 e estabelece procedimentos para a aplicação das disposições relativas ao uso do solo fixadas pela referida lei. Redação Karoline2019-06-19T14:29:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Leia mais...
Campo Grande – LEI COMPLEMENTAR N° 355 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Institui o Programa de Pagamento Incentivado (PPI) para pagamento de crédito tributário ou não tributário. Redação Karoline2019-06-19T14:28:30-03:00 1.Infolex 2018, Campo Grande, Destaques - ICMS, Leis Complementares Leia mais...
Salvador – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 009 / 2019 (DOM de 18.06.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica. Redação Karoline2019-06-19T14:27:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instrução Normativa, Salvador Leia mais...
RJ – RESOLUÇÃO SECEC N° 036 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Dispõe sobre a apresentação de projetos culturais a serem realizados com recursos do incentivo fiscal conforme previsto pela Lei nº 8.266/2018,que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reinstituir o incentivo fiscal que trata a Lei n° 1.954/1992, pela Lei nº 7035/2015, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), o Plano Estadual de Cultura (PEC), o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura (PEFIC) e o Programa de Formação e Qualificação Cultural (PFQ) e pelo Decreto nº 46.538/2018, que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado do ICMS relativo a projetos culturais e desportivos, a isenção do imposto operações às com automóveis para utilização como táxi. Redação Karoline2019-06-19T14:14:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – DECRETO N° 46.680 / 2019 (DOE de 19.06.2019) Dispõe sobre o regime tributário especial para bares, restaurantes, empresas preparadoras de refeições coletivas e similares e revoga o Decreto 46.542/2018. Redação Karoline2019-06-19T14:10:35-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Leia mais...