PORTARIA COCAJ N° 001, DE 22 DE ABRIL DE 2021 – DOU de 26.04.2021

Aloma Meireles2021-04-26T14:40:09-03:00

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RESOLUÇÃO CFFA N° 615, DE 08 DE ABRIL DE 2021 – DOU de 26.04.2021

Aloma Meireles2021-04-26T14:39:04-03:00

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RESOLUÇÃO N° 688, DE 22 DE ABRIL DE 2021 – DOU de 26.04.2021

Aloma Meireles2021-04-26T14:38:03-03:00

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Informações e Instruções

Aloma Meireles2023-07-10T14:37:43-03:00

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Bolsonaro anuncia redução de imposto para importação de instrumentos musicais e skates

Aloma Meireles2021-04-23T17:52:50-03:00

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Sancionada lei sobre remessa de patrimônio genético ao exterior

Aloma Meireles2021-04-23T17:50:36-03:00

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Reduzida alíquota de importação de skates de uso profissional de 20% para 2%

Aloma Meireles2021-04-23T17:48:46-03:00

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PORTARIA MMA Nº 175, DE 22 DE ABRIL DE 2021 DOU de 23/04/2021

Aloma Meireles2021-04-23T17:47:41-03:00

1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...

PORTARIA RFB Nº 003, DE 20 DE ABRIL DE 2021 DOU de 23/04/2021 (nº 75, Seção 1, pág. 106)

Aloma Meireles2021-04-23T17:46:27-03:00

1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...

RESOLUÇÃO ANVISA Nº 494, DE 15 DE ABRIL DE 2021 DOU de 22/04/2021 (nº 74, Seção 1, pág. 237)

Aloma Meireles2021-04-23T16:29:10-03:00

1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...

RESOLUÇÃO ANVISA Nº 493, DE 15 DE ABRIL DE 2021 DOU de 22/04/2021 (nº 74, Seção 1, pág. 236)

Aloma Meireles2021-04-23T16:28:22-03:00

1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 191, DE 20 DE ABRIL DE 2021 DOU de 20/04/2021 (nº 73-B, Seção 1, pág. 1)

Aloma Meireles2021-04-23T16:27:47-03:00

1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 190, DE 20 DE ABRIL DE 2021 DOU de 20/04/2021 (nº 73-B, Seção 1, pág. 1)

Aloma Meireles2021-04-23T16:27:01-03:00

1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 189, DE 20 DE ABRIL DE 2021 DOU de 20/04/2021 (nº 73-B, Seção 2, pág. 1)

Aloma Meireles2021-04-23T16:26:12-03:00

1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 188, DE 20 DE ABRIL DE 2021 DOU de 20/04/2021 (nº 73-B, Seção 1, pág. 1)

Aloma Meireles2021-04-23T16:25:29-03:00

1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - COVID19, Legislação COMEX - Atos Read more...