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RESOLUÇÃO N° 527, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 – DOU de 21.12.2020

Aloma Meireles2020-12-21T11:55:48-03:00
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RESOLUÇÃO Nº 1.129, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 – DOU de 21.12.2020

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PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE N° 013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – DOU de 21.12.2020

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INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI N° 021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 – DOU de 21.12.2020

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DECRETO N° 10.585, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 – DOU de 21.12.2020

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LEI N° 14.110, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 – DOU de 21.12.2020

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PORTARIA SEPRT/ME N° 25.235, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 – DOU de 21.12.2020

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PORTARIA CONJUNTA N° 022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 – DOU de 21.12.2020

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MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 – DOU de 21.12.2020

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IPVA 2021 pode ser pago pela internet no Estado do Rio Grande do Sul

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DECRETO Nº 10.586, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 21/12/2020 (nº 243, Seção 1, pág. 3)

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DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 21/12/2020 (nº 243, Seção 1, pág. 210)

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PORTARIA SECINT Nº 072, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 21/12/2020 (nº 243, Seção 1, pág. 46)

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PORTARIA SECINT Nº 071, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 21/12/2020 (nº 243, Seção 1, pág. 44)

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Proposta libera vacinas contra Covid-19 que tenham autorização no exterior

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