AL DOE de 29.12.2020 – PORTARIA SEFAZ N° 2.521, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Aloma Meireles2020-12-29T10:48:39-03:00 Destaques - ICMS Read more...
DOU de 29.12.2020 – PORTARIA SAP/MAPA N° 316, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Aloma Meireles2020-12-29T10:47:16-03:00 Destaques - Federal Read more...
DOU de 29.12.2020 – PORTARIA SAP/MAPA N° 310, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Aloma Meireles2020-12-29T10:46:30-03:00 Destaques - Federal Read more...
DOU de 29.12.2020 – ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 042, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Aloma Meireles2020-12-29T10:45:25-03:00 Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N° 030, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (Disponibilizado na página da Receita Federal, em “Agenda Tributária”) Aloma Meireles2020-12-29T10:44:06-03:00 Destaques - Federal Read more...
DOU de 29.12.2020 – ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 025, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Aloma Meireles2020-12-29T10:42:02-03:00 Destaques - Federal Read more...
DOU DE 29.12.2020 – ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 024, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Aloma Meireles2020-12-29T10:40:59-03:00 Destaques - COVID19, Destaques - Federal Read more...
DOU de 24.12.2020 – RESOLUÇÃO CONTRAN N° 813, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Aloma Meireles2020-12-29T10:33:08-03:00 Destaques - Federal Read more...
DOU de 24.12.2020 – RESOLUÇÃO CMN N° 4.880, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Aloma Meireles2020-12-29T10:30:55-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CAMEX Nº 134, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 28/12/2020 (nº 247, Seção 1, pág. 23) Aloma Meireles2020-12-28T17:26:03-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
RESOLUÇÃO BACEN Nº 058, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 24/12/2020 (nº 246, Seção 1, pág. 109) Aloma Meireles2020-12-28T17:14:36-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA RFB Nº 5.055, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 28/12/2020 (nº 247, Seção 1, pág. 158) Aloma Meireles2020-12-28T17:13:32-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA COANA Nº 087, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 28/12/2020 (nº 247, Seção 2, pág. 14) Aloma Meireles2020-12-28T17:12:28-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA RFB Nº 5.055, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 24/12/2020 (nº 246, Seção 1, pág. 84) Aloma Meireles2020-12-28T17:11:13-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA COANA Nº 088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 28/12/2020 (nº 247, Seção 1, pág. 161) Aloma Meireles2020-12-28T17:09:14-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...