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ISS não incide em etapa intermediária do ciclo de produção, decide STF

Aloma Meireles2025-02-27T09:42:42-03:00
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Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social

Aloma Meireles2025-02-27T09:41:45-03:00
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Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Aloma Meireles2025-02-27T09:41:09-03:00
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Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária

Aloma Meireles2025-02-27T09:40:03-03:00
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Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações

Aloma Meireles2025-02-27T09:39:00-03:00
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Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social

Aloma Meireles2025-02-27T09:36:50-03:00
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Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável

Aloma Meireles2025-02-27T09:35:53-03:00
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Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde

Aloma Meireles2025-02-27T09:35:06-03:00
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RJ DOE 26.02.2025 – Portaria SUT Nº 704 DE 24/02/2025

Aloma Meireles2025-02-26T14:03:08-03:00
Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...

SC DOE 26.02.2025 – Ato DIAT Nº 6 DE 24/02/2025

Aloma Meireles2025-02-26T14:02:29-03:00
Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...

DF DOE 26.02.2025 – Declaração de Inadmissibilidade de Consulta COTRI Nº 4 DE 20/02/2025

Aloma Meireles2025-02-26T14:01:28-03:00
Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

MT DOE 26.02.2025 – Portaria EMPAER/MT Nº 36 DE 25/02/2025

Aloma Meireles2025-02-26T13:57:47-03:00
Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...

MT DOE 26.02.2025 – Portaria DETRAN-MT/GP Nº 128 DE 25/02/2025

Aloma Meireles2025-02-26T13:56:50-03:00
Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...

AL DOE 26.02.2025 – Instrução Normativa SEF Nº 13 DE 25/02/2025

Aloma Meireles2025-02-26T13:53:02-03:00
Alagoas, Destaques - ICMS Read more...

BA DOE 26.02.2025 – Decreto Nº 23481 DE 25/02/2025

Aloma Meireles2025-02-26T13:51:49-03:00
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