ATO COTEPE/ICMS Nº 13, DE 26 JANEIRO DE 2026 – DOU 29.01.2026 Aloma Meireles2026-01-29T09:26:08-03:00 Destaques - Federal Read more...
ATO COTEPE/ICMS Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 – DOU 29.01.2026 Aloma Meireles2026-01-29T09:25:39-03:00 Destaques - Federal Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Aloma Meireles2026-01-29T09:25:06-03:00 Destaques - Federal Read more...
PORTARIA COGEA Nº 288, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 – DOU 29.01.2026 Aloma Meireles2026-01-29T09:23:48-03:00 Destaques - Federal Read more...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 – DOU 29.01.2026 Aloma Meireles2026-01-29T09:23:12-03:00 Destaques - Federal Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 – DOU 29.01.2026 Aloma Meireles2026-01-29T09:22:28-03:00 Destaques - Federal Read more...
Janeiro Branco: empresa é multada por tentativa de acordo com trabalhador em sofrimento mental Aloma Meireles2026-01-28T16:41:21-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: crime ainda persiste e pode estar em qualquer lugar Aloma Meireles2026-01-28T16:40:39-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
MTE inicia pagamento de R$ 3,9 bilhões a trabalhadores com saldo retido no saque-aniversário Aloma Meireles2026-01-28T16:39:54-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
MTE e Senai/DF qualificam trabalhadores da construção civil com emprego garantido em Brasília Aloma Meireles2026-01-28T16:38:44-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Receita divulga a agenda tributária do mês de fevereiro Aloma Meireles2026-01-28T16:35:10-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar Aloma Meireles2026-01-28T16:34:29-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes Aloma Meireles2026-01-28T16:33:04-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Comissão aprova criação de política nacional de produção de mamão Aloma Meireles2026-01-28T16:32:01-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
GO DOE 28.01.2026 – Instrução Normativa SIF Nº 9 DE 27/01/2026 Aloma Meireles2026-01-28T15:39:23-03:00 Destaques - ICMS, Goiás Read more...
