LEI Nº 14963, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 – DOU 06.09.2024 Susane Pereira2024-09-06T14:09:56-03:00 Destaques - Federal Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 25 DE JULHO DE 2024 – DOU 06.09.2024 Susane Pereira2024-09-06T14:00:32-03:00 Destaques - Trabalhista Leia mais...
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RESOLUÇÃO CFM nº 2382, DE 21 DE JUNHO DE 2024 – DOU 06.09.2024 Susane Pereira2024-09-06T13:54:08-03:00 Destaques - Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO Nº 1617, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 – DOU 06.09.2024 Susane Pereira2024-09-06T13:53:16-03:00 Destaques - Trabalhista Leia mais...
Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a frente Susane Pereira2024-09-06T10:41:19-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
STF retoma julgamento sobre redução de percentual do Reintegra Susane Pereira2024-09-06T10:34:19-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Proposta permite flexibilização de processo fabril da Zona Franca de Manaus Susane Pereira2024-09-06T10:28:38-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Projeto determina que empregador arque com o custo total do vale-transporte Susane Pereira2024-09-06T10:25:23-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Leia mais...
Vetada proposta que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos Susane Pereira2024-09-06T10:21:12-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Reforma tributária: comércio e serviços apontam perda de competitividade e alta de preços Susane Pereira2024-09-06T10:12:24-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
CAE vai debater cashback e cesta básica nacional na reforma tributária Susane Pereira2024-09-06T10:10:14-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Governo veta isenção de IPI de móveis e eletros para vítimas de desastres Susane Pereira2024-09-06T10:06:21-03:00 Banner, Banner - CalamidadeRS, Banner - Fiscal Leia mais...
Projeto que alivia encargos para bares, hotéis e academias avança no Senado Susane Pereira2024-09-06T10:02:08-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Receita Federal abre prazo de autorregularização do Perse Susane Pereira2024-09-06T09:55:51-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
