LEI Nº 14.859, DE 22 DE MAIO DE 2024 – DOU 23.05.2024 Susane Pereira2024-05-23T10:52:39-03:00 Destaques - Federal Read more...
PORTARIA CRPS/MPS Nº 1.541, DE 21 DE MAIO DE 2024 – DOU 22.05.2024 Susane Pereira2024-05-23T10:49:56-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
Comissão debate impactos sociais da reforma tributária Susane Pereira2024-05-23T09:03:07-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Comissão da Câmara promove novo debate sobre projeto do devedor contumaz Susane Pereira2024-05-23T09:00:42-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Governo federal oferece empréstimo subsidiado e carência de 2 anos para empreendedores do RS Susane Pereira2024-05-23T08:58:06-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Presidente sanciona lei que retoma e reformula o Perse Susane Pereira2024-05-23T08:56:13-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Regulamentação da reforma tributária será aprovada até 8 de julho Susane Pereira2024-05-23T08:55:02-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Prazo para opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior termina em 31 de maio Susane Pereira2024-05-23T08:52:33-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Receita Federal atualiza orientações sobre doações internacionais destinadas às vítimas das enchentes no RS Susane Pereira2024-05-29T11:23:27-03:00 Banner, Banner - CalamidadeRS, Banner - Federal Read more...
JucisRS isenta preço para emissão da Certidão de Inteiro Teor para os municípios em estado de Calamidade Pública no RS Susane Pereira2024-05-29T11:23:30-03:00 Banner, Banner - CalamidadeRS, Banner - Societário Read more...
RO DOE 21.05.2024 – DECRETO Nº 29.123 DE 21/05/2024 Susane Pereira2024-07-31T17:02:10-03:00 Destaques - ICMS, Rondônia Read more...
RS DOE 22.05.2024 – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 044 DE 21/05/2024 Susane Pereira2024-07-31T17:02:35-03:00 Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS DOE 22.05.2024 – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 043 DE 21/05/2024 Susane Pereira2024-07-31T17:02:41-03:00 Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS DOE 21.05.2024 – Decreto Nº 57.626 DE 21/05/2025 Susane Pereira2024-07-31T17:02:47-03:00 Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS DOE 22.05.2024 – LEI Nº 16.130 DE 21/05/2024 Susane Pereira2024-07-31T17:03:04-03:00 Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
