GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 156 / 2018 (DOE de 23.10.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos referente aos grupos que especifica.. Redação Karoline2018-10-23T09:42:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.418 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.118/12- GSF, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido Redação Karoline2018-10-19T10:47:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 155 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo de algodão. Redação Karoline2018-10-18T14:33:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEFAZ/AGRODEFESA N° 001 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Dispõe sobre a emissão de documento fiscal avulso e documento de controle sanitário junto à Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás e AGRODEFESA por meio de procuração. Redação Karoline2018-10-18T14:33:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – DECRETO N° 9.336 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Altera o Anexo IX do RCTE, que dispõe sobre o envio de documentação diretamente a Secretaria de Estado da Fazenda a cada 6 (seis) meses, para efeito de análise acerca da concessão do crédito outorgado dos programas PRODUZIR e FOMENTAR Redação Karoline2018-10-15T09:42:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Leia mais...
GO – PORTARIA AGRODEFESA N° 710 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a vacinação contra a Febre Aftosa no Estado de Goiás estabelecida pela Portaria 1.393/2011 e Instrução Normativa AGRODEFESA nº 002/2017. Redação Karoline2018-10-15T09:42:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Portarias Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 154 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Redação Karoline2018-10-10T14:00:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – DECRETO N° 9.334 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. Redação Karoline2018-10-10T13:52:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Leia mais...
GO – DECRETO N° 9.333 / 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE Redação Karoline2018-10-10T13:51:08-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Leia mais...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDUCE N° 001 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Dispõe sobre a entrada, a tramitação e a avaliação dos projetos culturais, relativos ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura (GOYAZES), e os Decretos n° 5.336/2000 e nº 5.362/2001 que dispõe sobre a regulamentação e a concessão de benefícios fiscais autorizados pela Lei nº 13.613/2000, que institui o Programa de Incentivo à Cultura (Goyazes). Redação Karoline2018-10-09T14:32:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Leia mais...
GO – DECRETO N° 9.329 / 2018 (DOE de 08.10.2018) Altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás -RCTE, em relação a base de cálculo do ICMS. Redação Karoline2018-10-08T11:25:53-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS Leia mais...
GO – DECRETO N° 9.328 / 2018 (DOE de 05.10.2018) Altera o Anexo X do RCTE/GO, quanto ao sistema eletrônico de processamento de dados. Redação Karoline2018-10-05T09:44:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Leia mais...
GO – DECRETO N° 9.327 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o Decreto nº 9.311/2018, que altera o Anexo VIII do RCTE e dá outras providências. Redação Karoline2018-10-03T14:45:05-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Leia mais...
GO – DECRETO N° 9.326 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o Decreto nº 9.104/2017, que dispõe sobre o pagamento do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional, nas aquisições de mercadorias destinadas à comercialização ou produção rural e altera o Anexo IX do RCTE. Redação Karoline2018-10-03T14:44:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Leia mais...
GO – DECRETO N° 9.324 / 2018 (DOE de 02.10.2018) Altera o Decreto nº 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás. Redação Karoline2018-10-03T14:44:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Leia mais...
