RS – PORTARIA N° 111 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na EXPOAGRO AFUBRA 2019, de 26 a 28 de março de 2019, – realizado no município de Rio Pardo /RS Redação Karoline2019-03-20T13:53:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – PORTARIA FEPAM N° 018 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Estabelece os casos em que é obrigatória a solicitação de Declaração de Aprovação do Termo de Referência para Elaboração de EIA/RIMA – DTREIA, no âmbito da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM. Redação Karoline2019-03-20T13:52:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
PE – EDITAL DPC N° 046 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2019-03-20T13:43:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 007 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2019-03-20T13:42:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 012 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-03-20T13:42:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 012 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-03-20T13:41:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 004 / 2019 (Publicado em 18.03.2019) Informa que já está disponível a adesão ao parcelamento dos débitos com os benefícios da Lei nº 19.802/2018, regulamentada pelo Decreto nº 237/2019 – REFIS 2019. Redação Karoline2019-03-20T13:18:36-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 002 / 2019 (Publicado em 13.03.2019) Programa Nota Paraná – Doações de Notas Fiscais Para Entidades Sem Fins Lucrativos Redação Karoline2019-03-20T13:18:22-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.664 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para fraldas. Redação Karoline2019-03-20T13:06:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.663 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Redação Karoline2019-03-20T11:57:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 027 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Institui lista de preços mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária, relativa a operações com aguardentes e cachaças. Redação Karoline2019-03-20T10:53:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2019 (DODF de 20.03.2019) Altera a Instrução Normativa n° 004/2017, que especifica os documentos aptos para alterar os dados do titular do imóvel no cadastro imobiliário fiscal e dá outras providências. Redação Karoline2019-03-20T10:47:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2019 (DODF de 20.03.2019) Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do primeiro semestre de 2019, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6°-B do Decreto n° 29.396, de 13 de agosto de 2008. Redação Karoline2019-03-20T10:46:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 519 / 2019 (DOE de 18.03.2019) Dispõe sobre o funcionamento da AFR 61.01(auditoria fiscal regional – Valença), em decorrência da necessidade de compatibilizar os recursos humanos e materiais disponíveis. Redação Karoline2019-03-19T14:33:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 216 / 2019 (DOE de 18.03.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18.03.2019 a 24.03.2019 Redação Karoline2019-03-19T14:32:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
