MG – COMUNICADO SAIF N° 007 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de fevereiro de 2019, exigível a partir de março de 2019. Redação Karoline2019-03-06T14:59:24-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.003 / 2019 (DOE de 06.03.2019) Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEFAZ nº 2.992/2018, que altera o Decreto n° 11.803/2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote. Redação Karoline2019-03-06T14:50:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MT – DECRETO N° 050 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Suspende a eficácia de dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. Redação Karoline2019-03-06T14:47:59-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 031 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de vencimento relativo à competência fevereiro de 2019, quanto ao ICMS e a parcela de diferencial de alíquotas devido pelos contribuintes sujeitos ao regime de apuração mensal. Redação Karoline2019-03-06T14:47:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 008 / 2019 Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 082/2018, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Redação Karoline2019-03-01T15:43:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
ES – PORTARIA N° 027-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-03-01T15:36:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 026-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Dispõe sobre a inscrição de empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES). Redação Karoline2019-03-01T15:34:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 025-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-03-01T15:34:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 024-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES). Redação Karoline2019-03-01T15:33:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 023-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-03-01T15:31:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 022-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Dispõe sobre a inscrição de empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES). Redação Karoline2019-03-01T15:27:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 021-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-03-01T15:27:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 020-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Dispõe sobre a exclusão de empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES). Redação Karoline2019-03-01T15:26:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – PORTARIA N° 019-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2019-03-01T15:25:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 014 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T do RICMS/SP. Redação Karoline2019-03-01T14:14:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
