MG – PORTARIA SUTRI N° 813 / 2019 (DOE de 19.02.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 798/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas. Redação Karoline2019-02-19T11:30:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.772 / 2019 (DOE de 16.02.2019) Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2019 e emissão de certificado de registro. Redação Karoline2019-02-19T11:28:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.771 / 2019 (DOE de 16.02.2019)Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2019 e emissão de certificado de registro. Redação Karoline2019-02-19T11:27:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.658 / 2019 (DOM de 19.02.2019) Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos feijão e milho. Redação Karoline2019-02-19T11:21:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 168 / 2019 (DOE de 18.02.2019) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos de milho, açafrão, semente de capim, trigo, fumo em corda e sebo. Redação Karoline2019-02-19T10:58:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
ES – DECRETO N° 4376-R / 2019 (DOE de 19.02.2019) Altera o RICMS/ES, quanto a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações relativas aos documentos fiscais das empresas concessionárias de serviço público de distribuição de gás canalizado. Redação Karoline2019-02-19T10:53:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-20T17:14:54-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Rio de Janeiro Read more...
SP – DECRETO N° 64.112 / 2019 (DOE de 16.02.2019) Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, nos dias do feriado de carnaval. Redação Karoline2019-02-18T11:29:22-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SC – PORTARIA SEF N° 047 / 2019 (DOE de 18.02.2019) Revoga a Portaria SEF nº 047/2013, que estabelece condições para enquadramento no Programa Pró-Emprego. Redação Karoline2019-02-18T11:26:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Read more...
RS – DECRETO Nº 54.503 / 2019 (DOE de 15.02.2019) Dispõe sobre a ratificação da Lei Complementar 24/1975, quando a redução da base de cálculo na prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros Redação Karoline2019-02-18T11:21:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – DECRETO N° 46.577 / 2019 (DOE de 15.02.2019) Estabelece expediente nas repartições públicas estaduais durante o carnaval de 2019. Redação Karoline2019-02-18T11:19:43-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 006 / 2019 (DOE de 15.02.2019) Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 056/2015, que estabelece critérios para a obrigatoriedade de apresentação da Escrituração Fiscal Digital (EFD), disciplina os procedimentos relativos a informação e apuração do ICMS para os contribuintes inscritos e ativos no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS) do Estado do Paraná. Redação Karoline2019-02-18T11:14:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 812 / 2019 (DOE de 15.02.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 799/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. Redação Karoline2019-02-18T11:11:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA IMA N° 1.902 / 2019 (DOE de 15.02.2019) Dispõe sobre os valores de remuneração pela emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), para equinos, peixes, aves, suínos, ovinos, caprinos, abelhas e outras espécies animais, e para a vacinação de animais contra a febre aftosa. Redação Karoline2019-02-18T11:09:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-21T09:30:50-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Santa Catarina, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...