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Rio de Janeiro – PORTARIA CVL/SUBPEV N° 001 / 2019 (DOM de 14.02.2019) Determina a obrigatoriedade de obtenção de Alvará de Autorização Transitória, para os eventos festivos com cobrança de ingresso, realizados nos Camarotes localizados no interior do Sambódromo, bem como para quaisquer eventos carnavalescos, inclusive os infantis, promovidos em imóveis particulares não residenciais.

Redação Karoline2019-02-14T16:38:12-02:00
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PE – PORTARIA SF N° 032 / 2019 (DOE de 14.02.2019) Dispõe sobre a fiscalização na exposição ou venda durante o evento denominado Feira de Máquinas, Serviços e Tecnologia para a Indústria Têxtil (Agreste Tex), que será realizada de 19.03.2019 a 22.03.2019.

Redação Karoline2019-02-14T14:50:47-02:00
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TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS

Redação Karoline2021-10-21T10:02:25-03:00
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RJ – PORTARIA DEGASE N° 608 / 2019 (DOE de 13.02.2019) Regulamenta o acompanhamento e fiscalização dos contratos de fornecimento de alimentação preparada.

Redação Karoline2019-02-14T10:48:07-02:00
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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 012 / 2019 (DOE de 13.02.2019) Define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos dos órgãos que menciona.

Redação Karoline2019-02-14T10:47:32-02:00
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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 001 / 2019 (DOE de 13.02.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD).

Redação Karoline2019-02-14T10:34:55-02:00
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TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS

Redação Karoline2021-10-20T17:40:50-03:00
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MG – PORTARIA IMA N° 1.901 / 2019 (DOE de 13.02.2019) Dispõe sobre os preços da prestação de serviços de certificação de produtos agropecuários e agroindustriais.

Redação Karoline2019-02-13T17:22:08-02:00
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MG – DECRETO N° 47.618 / 2019 (DOE  de 13.02.2019) Altera o Decreto n° 47.580/2018, que estabelece o Regulamento da Taxa Florestal.

Redação Karoline2019-02-13T17:21:53-02:00
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GO – LEI N° 20.418 / 2019 (DOE de 12.02.2019 – Suplemento) Altera a Lei nº 16.549/2009, que fixa procedimentos a serem adotados pelos fornecedores de serviços de estacionamento e guarda de veículos.

Redação Karoline2019-02-13T17:15:19-02:00
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CRÉDITO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE ATIVO PERMANENTE – CIAP – DIME e EFD ICMS/IPI – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS

Redação Karoline2021-10-21T09:22:52-03:00
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PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.474 / 2019 (DOE de 01.2.2019) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de fevereiro de 2019.

Redação Karoline2019-02-13T08:53:44-02:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas SEFAZ, Paraná Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 208 / 2019 (DOE de 12.02.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.02.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2019-02-12T16:05:35-02:00
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PE – EDITAL DPC N° 018 / 2019 (DOE de 12.02.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Redação Karoline2019-02-12T16:00:53-02:00
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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 007 / 2019 (DOE de 12.02.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-02-12T16:00:28-02:00
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