RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2019 (DOE de 12.02.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto à relação das embarcações pesqueiras contempladas pela isenção do ICMS.

Redação Karoline2019-02-12T09:40:08-02:00

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ES – PORTARIA N° 014-R / 2019 (DOE de 12.02.2019) Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-02-12T09:37:25-02:00

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MS – DECRETO N° 15.156 / 2019 (DOE de 11.02.2019) Institui o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (PECOMA – IMASUL).

Redação Karoline2019-02-11T17:03:53-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 207 / 2019 (DOE de 11.02.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11.02.2019 a 17.02.2019.

Redação Karoline2019-02-11T13:42:24-02:00

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RJ – DECRETO N° 46.570 / 2019 (DOE de 11.02.2019) Regulamenta a Lei n° 8.266/2018, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reinstituir o incentivo fiscal que trata a Lei n° 1.954/1992, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais.

Redação Karoline2019-02-11T13:42:04-02:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 003 / 2019 (DOE de 09.02.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2019-02-11T13:23:41-02:00

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SP – DECRETO N° 64.110 / 2019 (DOE de 09.02.2019) Altera o Decreto nº 55.964/2010, que aprova o Regulamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM/SP.

Redação Karoline2019-02-11T09:44:54-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO N° 008 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Estabelece o recebimento de projetos culturais em caráter excepcional, de acordo com o disposto no artigo 11 do Decreto nº 44.013/2013 e das Leis nº 7.035/2015 e 8.266/2018, e da outras providências.

Redação Karoline2019-02-08T13:17:33-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 215 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-02-08T13:16:55-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 212 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-02-08T13:16:40-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 209 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-02-08T13:10:04-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 207 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-02-08T13:09:50-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 206 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-02-08T13:09:26-02:00

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MG – DECRETO N° 47.614 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Estabelece o Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais (Sigcon-MG) como sistema oficial para a gestão e o trâmite de processos administrativos eletrônicos atinentes a convênios de saída, termos de fomento e termos de colaboração.

Redação Karoline2019-02-08T10:12:19-02:00

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BA – PORTARIA N° 026 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Altera dispositivo relativo aos serviços da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais – RARE.

Redação Karoline2019-02-08T10:09:18-02:00

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