DF – PORTARIA N° 392 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera a Portaria nº 082/2018, que designa inscritos no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CF/DF), que especifica, como substitutos tributários do ISS. Redação Karoline2018-12-13T11:50:05-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
BA – LEI N° 14.031 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera as Leis 11.631/2009 e 11.357/2009, dispondo de atualizações para os valores das taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo Estadual, da forma que estabelece. Redação Karoline2018-12-13T11:39:54-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Leis Read more...
BA – LEI N° 14.030 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera a Lei 7.014/1996, dispondo de termos a serem observados quanto a base de cálculo do ICMS na saída de mercadoria para estabelecimento pertencente ao mesmo titular em outra unidade da Federação, quando fabricante de produtos do refino de petróleo e gás natural, classificada no CNAE 1921-7/00, que desempenhe processo de produção conjunta ou movimentação de petróleo, gás natural e derivados. Redação Karoline2018-12-13T11:39:13-02:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Leis Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 014 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Este comunicado esclarece a cerca do ressarcimento do ICMS devido por substituição tributária, em face das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 593.849 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.777. Redação Karoline2018-12-13T09:43:43-02:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – DECRETO N° 63.913 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Fixa o calendário para pagamento do IPVA relativamente ao exercício de 2019 e o percentual de desconto para pagamento antecipado. Redação Karoline2018-12-13T09:43:19-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
MG – DECRETO N° 47.559 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera o Decreto nº 44.747/2008, que estabelece o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA). Redação Karoline2018-12-13T09:38:08-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 791 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias). Redação Karoline2018-12-13T09:34:17-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 792 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. Redação Karoline2018-12-13T09:34:02-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 793 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera a Portaria SUTRI nº 725/2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Redação Karoline2018-12-13T09:33:56-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 2.987 / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera dispositivo da Resolução/SEFAZ n° 2.914/ 2018, que estabelece procedimentos a serem observados visando ao atendimento do disposto no art. 68-A do RICMS/MS. Redação Karoline2018-12-13T09:23:36-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
MT – DECRETO N° 1.730 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Altera o Decreto n° 1.432/2003, que regulamenta a Lei n° 7.958/2003, que define o Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso Redação Karoline2018-12-13T09:11:12-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...
ES – PORTARIA N° 166-R / 2018 (DOE de 13.12.2018) Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Redação Karoline2018-12-13T09:07:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
ES – DECRETO N° 4.338-R / 2018 (DOE de 13.12.2018) Altera o RICMS/ES, quanto ao preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) dos combustíveis. Redação Karoline2018-12-13T09:06:59-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
RJ – DECRETO N° 46.523 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Altera o Decreto nº 46.409/2018, que dispõe sobre reinstituição dos benefícios fiscais que relaciona, nos termos das cláusulas nona e décima do Convênio ICMS 190/2017, que trata da publicação da reinstituição dos atos normativos e concessivos relativos aos benefícios fiscais, publicados até 08.08.2017, e que ainda se encontrem em vigor. Redação Karoline2018-12-12T14:49:08-02:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.248 / 2018 (DOE de 12.12.2018) Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou por outros métodos similares Redação Karoline2018-12-12T14:42:09-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
