MS – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEMAGRO N° 074 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Dispõe sobre o Subprograma de Apoio à Produção de Carne Sustentável do Pantanal, no âmbito do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), instituído pelo Decreto n° 11.176, de 11 de abril de 2003, bem como sobre a extensão do incentivo fiscal previsto na Resolução Conjunta SEFAZ/SEPAF n° 69, de 30 de agosto de 2016, aos respectivos produtores rurais. Redação Karoline2018-11-23T15:23:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
DF – PORTARIA N° 357 / 2018 (DODF de 23.11.2018) Altera o Anexo I à Portaria nº 090/2018, a qual fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do Item 03 do Caderno I do Anexo IV ao RICMS/DF. Redação Karoline2018-11-23T15:07:00-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
RJ – LEI N° 8.169 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas jurídicas prestadoras de serviço públicos e privados, situadas no âmbito do Rio de Janeiro, a disponibilizarem a declaração de quitação anual de débitos nas páginas da rede mundial de computadores e através da central de atendimento ao consumidor. Redação Karoline2018-11-23T11:08:41-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.168 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual da Ciência e do Cientista Fluminense. Redação Karoline2018-11-23T11:07:39-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
MG – DECRETO N° 47.537 / 2018 (DOE de 23.11.2018) Altera o RICMS/MG em relação ao ciclo econômico do setor automotivo. Redação Karoline2018-11-23T09:45:17-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
TO – PORTARIA SEFAZ N° 991 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Altera o Anexo II da Portaria SEFAZ nº 2.194/2008, que disciplina a entrega de informações fiscais por meio da Guia de informação e Apuração Mensal do ICMS – GIAM. Redação Karoline2018-11-23T09:04:16-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Tocantins Read more...
DF – PORTARIA N° 352 / 2018 (DODF de 22.11.2018) Dispõe sobre a prorrogação do prazo de emissão de documentos fiscais Redação Karoline2018-11-22T13:34:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.419 / 2018 (DOE de 22.11.2018) Altera a Instrução Normativa nº 953/09-GSF, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na operacionalização do arrolamento administrativo de bens e direitos, no âmbito da Administração Fazendária do Estado de Goiás. Redação Karoline2018-11-22T11:40:26-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.420 / 2018 (DOE de 22.11.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.278/2016, que dispõe sobre o cronograma de obrigatoriedade de emissão Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65, em substituição à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, ou ao Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Redação Karoline2018-11-22T11:39:47-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 051 / 2018 (DOE de 22.11.2018) Altera a IN DRP 45/1998, no que tange a quantidades de consumo total mínimo por período, para aplicação do benefício de redução na base de cálculo sobre o querosene de aviação. Redação Karoline2018-11-22T10:33:47-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 031 / 2018 (Publicado em 21.11.2018) Informa sobre a publicação a Norma de Procedimento Fiscal N. 077/2018, no Diário Oficial do Estado de 06/11/2018, que trata da apresentação do registro 1400. Redação Karoline2018-11-22T10:17:46-02:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
ES – DECRETO N° 4.331-R / 2018 (DOE de 22.11.2018) Altera o Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), para o exercício de 2019. Redação Karoline2018-11-22T09:43:02-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
SC – LEI N° 17.592 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Autoriza a isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais com medicamento destinado ao tratamento de atrofia muscular espinal (AME). Redação Karoline2018-11-22T09:23:22-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO 1.798 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Regulamenta a Lei 17.501/2018, que dispõe sobre a comercialização de produtos em feiras e eventos de caráter transitório e/ou eventual no âmbito do Estado de Santa Catarina. Redação Karoline2018-11-22T09:13:29-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.800 / 2018 (DOE de 21.11.2018) Introduz as alterações 83ª a 90ª no RNGDT/SC-84 Redação Karoline2018-11-22T09:10:38-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
