PA – DECRETO N° 2.014 / 2018 (DOE de 23.03.2018) Publica os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Pará, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2018-10-17T14:54:13-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pará Read more...
PA – DECRETO N° 2.052 / 2018 (DOE de 26.04.2018) Altera o Decreto n° 1.945/2017, que dispõe sobre a concessão de desconto pela antecipação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente aos fatos geradores ocorridos em 01.01.2018. Redação Karoline2018-10-17T14:29:32-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pará Read more...
PA – DECRETO N° 2.057 / 2018 (DOE de 27.04.2018) Altera o RICMS/PA, quanto ao parcelamento de crédito tributários, o Decreto nº 2.703/2006, que aprova o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de veículos Automotores (RIPVA/PA), e o Decreto nº 5.204/2002, que dispõe sobre os procedimentos relativos à inscrição, cobrança e emissão de Certidão de Dívida Ativa de créditos de natureza tributária e não-tributária na Dívida Ativa da Fazenda Pública Estadual. Dispõe sobre o parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária. Redação Karoline2018-10-17T17:33:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pará Read more...
PA – DECRETO N° 2.114 / 2018 (DOE de 21.06.2018) Dispõe sobre o expediente nas repartições publicas Estaduais nos dias em que a Seleção Brasileira de futebol participar da Copa do Mundo FIFA 2018. Redação Karoline2018-10-17T14:26:26-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pará Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 044 / 2018 Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente aos valores da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) e da Unidade Padrão de Capital (UPC). Redação Karoline2018-10-17T10:59:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 095 / 2018 (DOE de 17.10.2018) Altera a Portaria CAT 092/1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado. Redação Karoline2018-10-17T09:37:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 035 / 2018 (DOE de 17.10.2018) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei n° 10.654/1991. Redação Karoline2018-10-17T09:33:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 042 / 2018 (DOE de 17.10.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2018-10-17T09:33:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 042 / 2018 (DOE de 17.10.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2018-10-17T09:33:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.355 / 2018 (DOE de 15.10.2018) Publica a relação com a identificação dos atos normativos relativos à isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, não vigentes em 8 de agosto de 2017. Redação Karoline2018-10-17T09:27:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 774 / 2018 (DOE de 17.10.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 725/2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Redação Karoline2018-10-17T09:06:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
DF – DECRETO N° 39.383 / 2018 (DODF de 17.10.2018) Altera o Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Redação Karoline2018-10-17T09:03:01-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
PA – DECRETO N° 2.122 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o Decreto nº 2.014/2018, que publica os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Pará, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2018-10-16T17:09:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pará Read more...
PA – DECRETO N° 2.148 / 2018 – (DOE de 25.07.2018) Dispõe sobre a rejeição do Convênio ICMS 050/2018, que altera o Convênio ICMS 038/2012, o qual concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista. Redação Karoline2018-10-16T17:10:07-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pará Read more...
PA – DECRETO N° 2.168 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Decreto n° 2.014/2018, que dispõe sobre a remissão e a anistia de créditos tributários, constituídos ou não, e sobre a reinstituição das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos pela legislação estadual, nos termos da Lei Complementar n° 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2018-10-16T16:55:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pará Read more...
