PA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 019 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Altera a Instrução Normativa n° 015/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes (CEEAT-GC).

Redação Karoline2018-10-16T15:09:30-03:00

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RS – PORTARIA 489 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na EXPOIJUI FENADI 2018, de 11 a 21 de outubro de 2018 em IJUI-RS.

Redação Karoline2018-10-16T14:50:17-03:00

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PB – PORTARIA GSER N° 178 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Altera a Portaria GSER nº 337/2017, que determina as três letras identificadoras das marcas comerciais das envasadoras com inscrição no Estado da Paraíba que serão apostas no selo fiscal.

Redação Karoline2018-10-16T14:44:10-03:00

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PA – DECRETO N° 2.206 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Declara ponto facultativo em 10.10.2016 nas repartições públicas integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo.

Redação Karoline2018-10-16T14:35:24-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF E STI N° 033 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Liberação de emissão da NF-e para Produtor Rural Pessoa Física

Redação Karoline2018-10-16T14:28:41-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 050 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Altera a Instrução Normativa nº 18/2017, que dispõe sobre o roteiro de análise técnica provisória para orientar a homologação de módulos eletrônicos e software básico para emissão de Cupom Fiscal Eletrônico no Estado do Ceará.

Redação Karoline2018-10-16T14:16:42-03:00

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CE – PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SESPORTE N° 002 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Fixa, para o segundo semestre do exercício financeiro de 2018, o limite máximo para concessão de incentivo fiscal para fomentar projetos de caráter desportivo e para desportivo, mediante patrocínio ou doação de contribuintes do ICMS.

Redação Karoline2018-10-16T14:12:31-03:00

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CE – DECRETO N° 32.824 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Dispõe sobre a regulamentação do uso do sistema de registro de preços de que trata o artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/1993, o artigo 11 da Lei Federal nº 10.520/2002, e o artigo 66 da Lei nº 13.303/2016, da forma que estabelece.

Redação Karoline2018-10-16T14:12:16-03:00

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AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 045 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 32/2018, que trata do serviço de arqueação de embarcações provenientes do Brasil e do exterior ou a ele destinados nos portos e terminais marítimos situados no Estado de Alagoas.

Redação Karoline2018-10-16T11:49:56-03:00

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AL – COMUNICADO SERE N° 025 / 2018 (DOE de 11.10.2018) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 16.10.2018.

Redação Karoline2018-10-16T11:48:08-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.643 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Dispõe sobre a inclusão e alteração de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Redação Karoline2018-10-16T11:41:49-03:00

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MS – PORTARIA IAGRO N° 3.606 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Estabelece normas e prazos para implantação e utilização do módulo de controle de operações com produtos agrotóxicos, junto ao e-Saniagro.

Redação Karoline2018-10-16T11:38:52-03:00

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DF – PORTARIA N° 295 / 2018 (DODF de 16.10.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de novembro de 2018.

Redação Karoline2018-10-16T11:24:34-03:00

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DF – PORTARIA N° 293 / 2018 (DODF de 16.10.2018) Autoriza a emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica – NFA-e pelo Sistema Remoto de Emissão de Nota Fiscal Avulsa – SENFA para os transportadores autônomos de que trata a Lei 2.843/2001.

Redação Karoline2018-10-16T11:23:53-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 094 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Altera a Portaria CAT 147/09, de 27.07.2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS.

Redação Karoline2018-10-16T10:18:47-03:00

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