RS – PORTARIA N° 482 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a 12ª EXPOIBI 2018 em Ibirubá (RS), de 18.10.2018 a 21.10.2018.

Redação Karoline2018-10-09T12:30:06-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 020 / 2018 (DOE de 09.10.218) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 09.10.2018 a 19.10.2018, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2018-10-09T11:50:03-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 041 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-10-09T11:49:40-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 041 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2018-10-09T11:46:29-03:00

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PR – INSTRUÇÃO SEFA IPVA N° 039 / 2018 (DOE de 08.10.2018)Altera a Instrução SEFA IPVA nº 026/2008, que regulamenta a Lei nº 14.260/2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Redação Karoline2018-10-09T11:33:37-03:00

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PA – PORTARIA N° 227 / 2018 (DOE de 05.10.2018) Altera a Portaria nº 1.726/2016, que publica tabela de valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), para utilização como base de cálculo da substituição tributária em operações com refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Redação Karoline2018-10-09T11:28:39-03:00

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MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPAG/SEAPA/SES N° 028 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Define a norma técnica para fixação da identidade e qualidade sensorial do café torrado em grão e torrado e moído para aquisição pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Redação Karoline2018-10-09T10:43:42-03:00

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MG – DECRETO N° 47.508 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Altera o Regulamento das Taxas Estaduais (RTE), aprovado pelo Decreto n° 38.886/1997, relativamente a Taxa de Expediente.

Redação Karoline2018-10-09T10:35:46-03:00

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MG – DECRETO N° 47.507 / 2018 (DOE de 09.10.2018) Altera o RICMS/MG em relação a responsabilidade na transferência de crédito de ICMS; documentos fiscais; aplicação de penalidades e obrigações das administradoras de cartões.

Redação Karoline2018-10-09T10:35:01-03:00

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MA – PORTARIA GABIN N° 332 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Prorroga transmissão dos arquivos digitais da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF).

Redação Karoline2018-10-09T10:28:06-03:00

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MA – PORTARIA GABIN N° 331 / 2018 (DOE de 01.10.2018) Altera a Portaria GABIN nº 273/2014, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com óleo diesel destinadas a empresas que prestem serviços de transporte rodoviário de passageiros na Região Metropolitana da Grande São Luís.

Redação Karoline2018-10-09T10:27:39-03:00

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AM – RESOLUÇÃO GSEFAZ N° 024 / 2018 (DOE 04.10.2018) Mantém o prazo de recolhimento de ICMS, ITCMD, IPVA e demais tributos e contribuições.

Redação Karoline2018-10-09T10:17:24-03:00

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RJ – LEI COMPLEMENTAR N° 182 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Dispõe sobre a redução de multa e dos juros de mora, correspondentes aos créditos tributários relativos ao ICMS, bem como relativo aos créditos decorrentes das multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, com datas de vencimentos até 30.06.2018.

Redação Karoline2018-10-08T14:28:53-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.642 / 2018 (DOE de 08.10.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: gado bovino, gado bubalino, trigo, feijão preto, soja, açúcar cristal e açúcar refinado.

Redação Karoline2018-10-08T11:31:56-03:00

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GO – DECRETO N° 9.329 / 2018 (DOE de 08.10.2018) Altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás -RCTE, em relação a base de cálculo do ICMS.

Redação Karoline2018-10-08T11:25:53-03:00

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